A partir deste fim de semana, as famílias de Janicleide dos Santos e Gebson Feitosa viverão uma nova realidade. Ao firmarem acordo na manhã desta terça (8), em audiência realizada no Cejusc na Unit, os pais e a avó paterna concordaram com a guarda compartilhada e pensão alimentícia das filhas do casal, de 4 e 6 anos. A ação fez parte da Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Poder Judiciário de Alagoas.

O processo judicial, aberto há nove meses, foi solucionado por meio da conciliação. O pai e a avó paterna, Rosineide Feitosa, ficarão com as crianças todo fim de semana, devendo levar as meninas ao balé aos sábados, e devolvendo-as na escola às segundas-feiras. Os aniversários das filhas e festas de fim de ano serão compartilhados entre os pais.

Outra questão resolvida foi a pensão alimentícia, que ficou acordada em 24% do salário do pai, devendo ser descontada em folha de pagamento mensalmente, incluindo o 13º, férias e verbas indenizatórias que ele venha a receber.

Janicleide e Gebson assinam acordo após audiência de conciliação. Ao centro, o conciliador. Foto: Caio Loureiro.

Para Gebson, o acordo foi o melhor para as crianças. "Há nove meses, entramos na Justiça para ver se resolvia esse problema da guarda das meninas. Graças a Deus hoje entramos em acordo. Pensamos mais no bem das nossas filhas e agora ficou tudo certo. A melhor parte vai ser encontrar com elas e recuperar os dias perdidos".

Segundo o juiz Phillippe Falcão, convocado para a força-tarefa do Judiciário, é essencial cultivar o diálogo entre as partes. "Através desse trabalho, fomentamos a cultura da conciliação e a capacidade do diálogo, para que assim as pessoas possam construir juntas as soluções. As partes têm atendido esse chamado do Judiciário e temos conseguido obter êxito em muitos casos", destacou o magistrado.

Juiz Phillippe Falcão conduz a audiência. Ao fundo, estudantes de Direito acompanham o acordo. Foto: Caio Loureiro.

Mudança de paradigma

As audiências da Semana Nacional da Conciliação realizadas no Cejusc na Unit contam com a participação de cerca de 500 estudantes de Direito da instituição. Segundo Marisângela Melo, coordenadora do curso, a presença dos alunos tem um impacto positivo na formação.

"Esse evento é muito importante para nossa comunidade acadêmica, até porque mudamos paradigmas, ensinando na base como lidar com o direito para além da legislação, pois apesar dela ser imprescindível, o diálogo se mostra muito eficaz", explicou.

A Semana segue até sexta (11), com audiências em todo o Estado envolvendo processos de divórcio, guarda, alimentos, dívidas, entre outros.