O Ministério Público Federal em Alagoas realizou inspeção na Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), especificamente nas salas PPP (pré-parto, parto e puerpério), do Centro de Parto Normal Intra-hospitalar, que foram reabertas em maio de 2022, após acompanhamento do MPF perante a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).

A inspeção realizada, na manhã da última quinta-feira (13), revelou que duas salas PPP estão equipadas com berço para o bebê, banheiro privativo devidamente equipado, além de aparelhagem para uso durante parto normal, como bola de pilates, cavalinho obstétrico e escada para parto humanizado.

Também constatou-se que há pessoal capacitado – enfermeiras obstétricas – para atender às usuárias de forma efetiva e qualificada, dentro dos padrões exigidos.

A vistoria, realizada pela procuradora da República Roberta Bomfim, contou com o acompanhamento da supervisora geral da maternidade, a enfermeira obstétrica Elisângela Sanches; da diretora médica, a obstetra Mychella Alvim, e; da enfermeira obstétrica Janaína Alves.

A atuação do MPF se deu no âmbito do inquérito civil nº 1.11.000.000369/2018-11, instaurado para apurar notícia de suposta irregularidade na destinação da sala de PPP (pré-parto, parto e puerpério) da Maternidade Escola Santa Mônica, após reforma feita nesse hospital.

Segundo a representação, a sala que deveria ser designada ao PPP, após a reforma para ampliação da maternidade, estaria sendo utilizada para fins diversos de sua destinação original devida, de forma que os materiais e maquinários da referida sala se encontrariam em condições irregulares, com risco de dano ou perda de alguns deles.

Constatações – Durante a visita à maternidade, que é destinada a parturientes de média e alta complexidade e recém-nascidos de alto risco, foi relatada a deficiência nos ramais para manter contato com a regulação, o que dificulta o encaminhamento das pacientes para outros serviços.

Também foram relatadas medidas que estão sendo adotadas para estimular o parto normal, quando mãe e bebê reúnem condições para um parto saudável e humanizado em ambiente hospitalar adequado, além do planejamento para nova expansão.