O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) apresentou denúncia contra o gerente operacional da empresa Equatorial Energia pela morte de criança de 8 anos, fatalidade ocorrida em janeiro de 2022. De acordo com a denúncia, o menino brincava na rua, quando foi eletrocutado por fiação de poste de energia que se encontrava caída no chão.

De acordo com o MP, a tia do menino havia entrado em contato com a Equatorial horas antes do incidente para relatar problemas no fornecimento de energia e também sobre a questão da fiação elétrica. Na denúncia, o Ministério Público afirma que o caso ocorrido em janeiro não é um fato isolado, com outros episódios similares em Alagoas relacionados aos serviços da Equatorial.

Como o denunciado é encarregado pela gerência operacional de atendimento da empresa, o MP/AL aponta que ele deve responder pelo resultado da morte do menino, pois estava sob a sua responsabilidade atuar e evitar a fatalidade.

No documento, o MP trata sobre indenização a ser paga à família da vítima visando minimizar os danos sofridos. “Logo, vê-se que é inegável o direito a uma indenização aos pais da vítima (Sra. Valéria Santos Feitosa e Sr Elias de Jesus Pedro), tendo em vista que a morte de um filho gera um dano e uma dor imensuráveis”, consta no texto.

O Ministério Público pede que, recebida e autuada a denúncia, seja instaurada contra o gerente da Equatorial ação penal incondicionada. O órgão também solicita que sejam intimadas as testemunhas listadas no documento e que seja enviado ofício ao Instituto de Identificação objetivando o envio da Folha de Antecedentes Criminais do denunciado.

O caso

Na manhã de sábado, 29 de janeiro, o pequeno Lucas Antonio Santos de Jesus, de 8 anos, morreu após entrar em contato com a fiação rompida de um poste de energia elétrica localizado nas proximidades de um campo de futebol no bairro de Riacho Doce, litoral norte de Maceió.

À época, a população relatou que foram feitas inúmeras ligações para a Equatorial com o objetivo de solicitar o conserto da fiação do poste, sem sucesso. Testemunhas informaram que a primeira equipe da empresa foi ao local somente 12 horas após a primeira chamada à Equatorial. Entre a ligação e a presença da equipe, o jovem Lucas Antonio acabou perdendo a vida.

Dois dias depois da morte da criança, na segunda-feira (31/1), os moradores da região realizaram um protesto cobrando um posicionamento da Equatorial. Em nota repassada à redação da Tribuna Independente neste mesmo dia, a empresa divulgou que 'nos primeiros levantamentos foi identificado que a Equatorial recebeu uma ocorrência às 8h32 do sábado (29) e enviou imediatamente uma equipe para realizar o atendimento no bairro', informou.

A Ordem dos Advogados do Brasil Alagoas (OAB/AL) acompanhou o inquérito e deu suporte à família, que informou no mês de março não ter sido procurada pela Equatorial até então.

A Polícia Civil, através do delegado Robervaldo Davino, concluiu o inquérito no final de março. A Equatorial Alagoas, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica foi responsabilizada e o gerente operacional indiciado por homicídio Culposo.

Nota de esclarecimento da Equatorial:

A Equatorial informa que está analisando o teor da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual. Reitera que lamenta o ocorrido e ressalta que confia no procedimento adotado por seus colaboradores e no esclarecimento dos fatos perante a justiça.