O Judiciário de Alagoas vai funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira (16), devido ao feriado da Emancipação Política de Alagoas. O desembargador Klever Rêgo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça, vai ficar responsável pelos casos urgentes no segundo grau.

O juiz Pedro Ivens vai receber os casos cíveis urgentes do primeiro grau em Maceió. A juíza Adriana Carla Feitosa vai estar no plantão criminal da Capital. Os magistrados designados para o plantão do feriado também vão atuar durante o fim de semana que o sucede.

No interior de Alagoas, as 54 comarcas são divididas em cinco circunscrições. Dessa forma, os cinco juízes responsáveis pelos processos são: Guilherme Bohm (1ª circunscrição), Alberto de Almeida (2ª), Nathallye Alcântara (3ª), Mauro Baldini (4ª) e Fausto Magno (5ª).

O artigo 36 do Código de Organização Judiciária estabelece que são feriados para a Justiça estadual os dias assim declarados por lei federal, estadual ou municipal. Nesses dias, não podem ser praticados atos forenses, a não ser as exceções previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.