Um post de uma rifa compartilhado nesta quarta-feira (14) virou notícia. O motivo: a rifa é de uma arma de fogo, e está sendo vendida nas redes sociais no valor de R$ 10 com o objetivo de arrecadar dinheiro para custear a formatura de ‘’Alunos do Curso de Formação da Polícia Penal de Alagoas’’.

Os organizadores do sorteio não foram identificados, mas o anúncio é do perfil do Instagram da turma de formação de 2021 (@oficial.turmappal2021). No perfil, tem detalhes sobre a rifa, como valor, modelo de arma e data do sorteio. O perfil também mostra que a arma é nova e é liberada para qualquer pessoa que vença a rifa – ou seja, o ganhador pode não ter porte de arma, mas pode ganhar o prêmio.

Os organizadores pretendem premiar o ganhador com uma pistola PT G2C da marca Taurus, 9 mm, avaliada em pouco mais de R$ 4 mil. Ainda no post, é possível ter detalhes da arma, como as especificações do fabricante e ainda afirma que a arma é "ideal para o porte velado e pronto emprego". O sorteio estaria agendado para novembro e seria feito através de uma live no próprio perfil.

A Polícia Penal de Alagoas afirma que não há sorteio de arma em andamento: "Não existe comercialização de rifas ou sorteios por parte da turma do curso de formação da polícia penal". Já a Associação dos Policiais Penais de Alagoas disse que não tinha conhecimento do fato.

A reportagem do Tribuna Hoje entrou em contato através do perfil que anuncia a rifa, mas até o momento não obteve respostas. 

Vale lembrar que um decreto do governo federal e uma portaria do Ministério da Economia proíbem o sorteio de armas e munição. Uma vez que estes objetos fazem parte de uma lista que não podem ser sorteados.

Segundo o decreto nº 70.951 dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso. "Não poderão ser objeto de promoção, mediante distribuição de prêmios medicamentos, combustíveis e lubrificantes, armas e munição assim como explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados", diz o artigo 10º do decreto.

Já a portaria de 2020 do Ministério da Economia diz que não poderão ser objeto de operação filantrópica, mediante distribuição de prêmios "armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados".

Em 2017 universitários alagoanos organizaram rifa de mulheres para festa de formatura

É comum estudantes prestes a concluírem seus cursos de graduação organizarem rifas para arrecadar dinheiro para financiar a festa de formatura. Sorteiam-se celulares, aparelhos de TV, viagens, enfim, uma série de produtos que possam gerar interesse das pessoas em participar do financiamento da festividade.

Mas, em Maceió em abril de 2017, três formandos do curso de Engenharia Mecânica, de Faculdade particular surgiu rifando um encontro com uma garota de programa por R$ 10,00, cujo sorteio seria realizado em transmissão ao vivo pelo Instagram, assim como o anunciado pelos ‘’Alunos do Curso de Formação da Polícia Penal de Alagoas’’ viralizado nesta quarta-feira (14).

Assim como a proibição dos sorteios de armas e munições, a rifa de mulheres também é crime. De acordo com o Código Penal brasileiro, lucrar – mesmo que por um pequeno momento – com a prostituição de terceiros é ilegal e pode dar cadeia.

Na época, o Ministério Público Estadual (MPAL) através da promotora de Justiça Dalva Tenório, da 14ª Vara Criminal da Capital, revelou que pediu abertura de inquérito para investigar o caso.

*Com informações do G1 AL