Moradores dos Flexais em Bebedouro comemoram a decisão da Prefeitura de Maceió de suspender as negociações com a Braskem sobre a revitalização da região. Em ofício expedido na semana passada, o município afirmou que as condições atuais da comunidade motivaram o posicionamento.

Para o líder comunitário do Flexal, Maurício Sarmento, a mudança de posicionamento é considerada uma vitória pela comunidade. Na avaliação dele as manifestações e engajamento dos moradores têm dado resultado.

“É um desejo da comunidade. Já não era sem tempo. A consulta feita à comunidade evidenciou a vontade dos moradores pela realocação. Não restando uma outra saída para o município se não atender o nosso clamor”, pontua.

No documento, a Prefeitura de Maceió defende a necessidade de medidas que garantam a dignidade dos moradores do Flexal.

“Conforme já exposto em outras oportunidades, a Prefeitura de Maceió sempre renovou um compromisso efetivo de respeito às vítimas, mantendo sua postura ativa, concreta e eficaz de garantir que os interesses da população sejam garantidos em sua integralidade, por meio de diálogo com os moradores, bem assim de tratativas junto a Braskem, aos Órgão Públicos Ministeriais e todos os outros que se fizerem necessários, buscando, de alguma forma, minorar o abalo psíquico-emocional ocasionado pela Braskem, através de sua atividade mineradora. Desta forma, considerando a necessidade de se definir o posicionamento a ser adotado quanto ao assunto ora em apreço, é que a Prefeitura de Maceió informa a suspensão temporária de toda e qualquer discussão acerca do Termo de Acordo para Implementação de Medidas Socioeconômicas destinadas à Requalificação da Área do Flexal”, expôs.

A decisão da Prefeitura veio dias depois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) também se posicionar contrariamente a reurbanização da comunidade. Agora, para os moradores, outras entidades também precisam ser sensíveis à luta das 800 famílias que permaneceram no bairro.
“Conseguimos trazer para o nosso campo como aliados da realocação a Defensoria, OAB e a Prefeitura. O próximo passo é conversar com o MP/AL, MPF e DPU. Eles precisam entender que a vontade soberana do povo dos Flexais é pela realocação por todos os motivos que já expomos diversas vezes”, diz Maurício Sarmento.

Procurado o Ministério Público Federal (MPF) um dos destinatários do ofício expedido pela Prefeitura confirmou o recebimento do documento, mas afirma que as informações contidas estão sendo analisadas pela Força Tarefa que atua no Caso Pinheiro e adjacências.

Questionada sobre se a proposta de revitalização segue em andamento, a Braskem afirma que tem buscado “as melhores soluções para o Flexal”.

“A Braskem vem empreendendo esforços e mantendo debates técnicos com a participação não só da Defesa Civil Municipal, como também dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e Município de Maceió para encontrar as melhores soluções para a região dos Flexais. A escuta da população e as conclusões dos especialistas são parte importante do processo de construção das ações em tratativas com as autoridades. A empresa permanece aberta ao diálogo com a Prefeitura e demais autoridades públicas”, afirma.

ILHAMENTO SOCIAL

A comunidade dos Flexais que reivindica a realocação é composta por moradores de cerca de 20% dos imóveis que permaneceram após a última atualização do acordo. Eles cobram a saída do local após ficarem isolados social e economicamente.

No ano passado, a Defesa Civil de Maceió encaminhou um parecer técnico à Força Tarefa do Caso Pinheiro - que envolve órgãos de controle do estado -, recomendando que a região dos Flexais de Cima e de Baixo e Rua Marquês de Abrantes, no bairro de Bebedouro fossem realocados devido ao “ilhamento” social.

“O relatório aponta que essas áreas são impactadas pelo processo de Ilhamento Socioeconômico em decorrência da saída de grande parte dos equipamentos públicos e estabelecimentos comerciais da região circunvizinha, o que compromete a vida social de quem vive nas localidades”, disse à época Abelardo Nobre.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) a situação dos Flexais difere em relação ao potencial risco à vida, motivo pelo qual os demais bairros foram realocados e portanto ainda precisaria de discussões para se chegar a uma definição.