A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) lançou, neste final de semana, uma campanha de combate à violência e violação de direitos durante o período de carnaval. Intitulada “Com ou sem folia, prevenção se faz todo dia”, a ação buscou conscientizar a população acerca de temas relevantes como prevenção ao trabalho infantil, consumo abusivo de álcool e outras drogas, violência sexual contra crianças e adolescentes, violência contra o idoso e contra a mulher.

A iniciativa aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro com ações no Maceió Shopping e na Rua Fechada da Ponta Verde, onde as equipes técnicas da Seprev estiveram mobilizadas distribuindo material educativo da campanha e dirimindo dúvidas com foco, principalmente, nos temas em evidência.

Segundo o secretário de Prevenção à Violência, Kelmann Vieira, conscientizar as pessoas é fundamental para que elas saibam quais são as formas de violência e violação de direitos mais comuns no carnaval. “Com isso, além de facilitar a prevenção, estamos incentivando a denúncia, tão importante para combater a violência, caso ela aconteça. O Governo de Alagoas está atuante e fazendo a sua parte com ações integradas e relevantes para essa abordagem”, afirmou.

Para se ter ideia, as notificações de casos de trabalho infantil, por exemplo, aumentam cerca de 38% durante o carnaval, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Também é observado crescimento nas denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres, com elevação de até 20% nos meses de festa.

Além disso, o feriado estendido também contribui para que as pessoas estejam mais propensas ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e drogas, mesmo com o cancelamento da programação festiva. O objetivo da Seprev é reduzir esses índices e promover a cultura da moderação e de paz também durante o período carnavalesco.

Para a dona Lourdes, moradora de Maceió, o período de carnaval traz o sentimento de insegurança e as famílias precisam dar a devida atenção ao tema. “Nesse período cresce muito a violência. É muita bebida, muita liberdade e as famílias precisam se conscientizar para que tenham mais respeito, atenção e carinho com o próximo, principalmente com os mais idosos e vulneráveis. Quem se conscientiza faz a sua parte”, enfatizou.

Veja abaixo como identificar alguns tipos de violência:

TRABALHO INFANTIL

É toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, sendo permitido a partir dos 14 anos exclusivamente na condição de aprendiz. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), proibição se estende aos 18 anos incompletos.

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

É uma das formas mais perversas de violência, pois se caracteriza pelo uso da sexualidade desta população, de maneira a violar os seus direitos sexuais e sua intimidade. Esta faceta da violência apresenta-se de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, mando e obediência, principalmente quando a vítima é uma criança e/ou um adolescente. A violência sexual, devido a sua complexidade, divide-se em: Abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS

O consumo de álcool durante o Carnaval pode ser feito de maneira responsável seguindo algumas orientações, como se alimentar e se hidratar com água antes ou durante o ato de beber, pois o álcool é absorvido mais lentamente, o que ameniza os efeitos negativos no organismo.

Os jovens menores de 18 anos não devem consumir bebidas alcoólicas tanto por questões legais quanto pelos riscos que o uso precoce traz para a saúde física e mental. Além de trazer diversos prejuízos à saúde, o álcool é uma porta de entrada para o consumo de drogas ilícitas, que são encontradas com facilidade nos dias de folia.

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

A violência contra o idoso vem crescendo consideravelmente. As mais recorrentes são: negligência (seja na saúde ou no bem-estar do idoso), violência patrimonial (no que se refere aos bens do idoso e pode ser praticada por quaisquer membros da família ou fora dela), violência psicológica (quando o idoso é lesado em seu estado de saúde mental, seja por ameaças, perturbação do sossego ou insultos).

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Violência contra mulher é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico contra a mulher. Quando o agressor é um familiar, é chamado de violência doméstica ou familiar e pode se enquadrar na Lei Maria da Penha. Já o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência da própria violência doméstica.