Cidades

IMA afirma que fiscalizará demolições no Mutange

Órgão estadual orientou Braskem a concluir intervenções no bairro até maio, antes do período chuvoso

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 07/01/2022 07h02
IMA afirma que fiscalizará demolições no Mutange
Reprodução - Foto: Assessoria
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) informou à reportagem da Tribuna Independente que irá fiscalizar as atividades da Braskem de demolição de 2 mil imóveis no bairro do Mutange. A informação veio após o início das atividades, nesta quinta-feira (6). Dentre as orientações repassadas à petroquímica, o órgão ambiental sugere que o término das obras aconteça antes do período chuvoso, mais precisamente em maio deste ano. Conforme explicou o órgão ambiental, a equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização está acompanhando os trabalhos de demolição. Além da fiscalização, a Braskem também precisará apresentar mensalmente relatórios de monitoramento de ruídos, particulados e vibrações para o IMA. As ações da empresa nos bairros também precisarão seguir os planos previamente apresentados ao órgão durante o licenciamento e seguir planos de controle ambiental e gerenciamento de resíduos. REPARAÇÃO Além da demolição dos imóveis a Braskem informou que irá realizar o nivelamento do solo (terraplenagem), construir um sistema de drenagem das águas pluviais e por fim o plantio de vegetação. A previsão é de que as obras sejam finalizadas no fim do ano numa área de 200 mil metros quadrados (m²). “Cada uma dessas etapas é licenciada e autorizada pelos órgãos competentes, que acompanharão a realização dos trabalhos. A demolição será iniciada na parte mais plana, indicada com a cor vermelha no mapa. Com aproximadamente 74 mil m², essa região tem cerca de 227 imóveis, que estão localizados ao longo da Avenida Major Cícero, na base da Encosta do Mutange. Na sequência, será realizada a demolição das edificações localizadas nas áreas íngremes. Para a demolição dos imóveis está prevista a contratação de cerca de 70 operários, número que pode chegar a mais de duzentos profissionais no pico do trabalho. Toda a área está cercada com tapumes e tem placas de sinalização indicando que apenas pessoas autorizadas podem circular no local”, explicou a Braskem. Projeto está previsto em acordo firmado em 2020   O projeto de estabilização e drenagem está previsto no Termo de Acordo Socioambiental firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Braskem no fim de 2020, após o órgão federal mover uma ação cobrando a reparação ambiental pelos danos causados pela mineração que destruiu o subsolo e prejudicou os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. As atividades que se iniciam no Mutange devem se estender, segundo o acordo, para todos os bairros, entretanto a Braskem não informou se e quando as demais áreas passarão pela revitalização. TREMOR O posicionamento do IMA ocorre meses depois de um tremor de terra na região do Mutange durante as atividades de preenchimento das cavidades. À época, o órgão notificou a empresa e questionou as atividades realizadas até então. Segundo a Braskem, em se tratando do caso, os dados de monitoramento das áreas têm sido enviados aos órgãos responsáveis. “Após a apresentação e a análise dos estudos realizados por especialistas contratados pela Braskem para a avaliação do microssismo ocorrido no dia 5 de novembro, em Maceió, todos os órgãos competentes avaliaram que o evento não ofereceu risco à população e aos trabalhadores envolvidos nas operações de preenchimento e/ou fechamento dos poços. Por esse motivo, após desembargo do canteiro de enchimento, no dia 10 de dezembro, pelo IMA, e anuência da Defesa Civil Municipal para o retorno, as operações foram reiniciadas no último dia 22 de dezembro”, explicou a petroquímica.