Cidades

Fila do INSS em Alagoas tem mais de 32 mil pedidos

Deste total, 28 mil são de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Por Ana paula Omena com Tribuna Independente 24/02/2021 09h52
Fila do INSS em Alagoas tem mais de 32 mil pedidos
Reprodução - Foto: Assessoria
Mais de 32 mil pedidos estão à espera de resposta no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em Alagoas, desse total, 28.398 solicitações são benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os dados são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O Estado está em sétima posição no ranking do Nordeste quando diz respeito a fila do INSS; em primeiro está Bahia, seguido do Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. Um acordo do INSS com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, prevê novos prazos para a concessão de benefícios, atualmente em 45 dias. No caso dos benefícios assistenciais, o prazo será de 90 dias. Esses prazos entrarão em vigor em junho deste ano para salário-maternidade: 30 dias; aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias; auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias; pensão por morte: 60 dias; auxílio-reclusão: 60 dias; auxílio-acidente: 60 dias; benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias; benefício assistencial ao idoso: 90 dias e aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias. O advogado especialista em INSS, Leon Ferraz, explicou que quem entrou com pedido de benefício previdenciário e ainda não teve resposta deve impetrar na Justiça Federal um mandado de segurança, com um pedido de liminar, para que o juiz obrigue o INSS a fornecer a resposta. “A lei prevê que os pedidos sejam analisados dentro do prazo de 45 dias”, frisou. Ferraz diz que, com a reforma da Previdência, a grande procura principalmente por aposentadoria aumentou a demanda, e os protocolos têm ficado arquivados por mais de 10 meses. Segundo ele, até pouco tempo atrás, algumas vezes se conseguia destravar os processos com uma reclamação na ouvidoria do INSS. “Porém, agora, a via judicial é a única maneira eficaz de fazer o benefício ser analisado dentro do prazo legal. Através do mandado de segurança, o juiz pede para acelerar a análise dos benefícios parados há mais de 45 dias”, destacou. No Brasil, do total de 1.760.368 requerimentos na fila do Instituto Nacional do Seguro Social para análise em dezembro de 2020, 534.848 se referiam a Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e 277.470 eram benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. FORÇA-TAREFA De acordo com o INSS, até 22 de março deste ano, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso. “Uma força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais”, informou. “A maior parte das exigências para a liberação dos benefícios, está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro”, reforçou o órgão. O INSS diz ainda que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos.

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