Cidades

TJ/AL tem maior média de decisões por magistrado

Presidente Tutmés Airan destaca média de 493 decisões em Alagoas feitas em teletrabalho durante a crise pandêmica

Por Carlos Victor Costa 25/04/2020 08h59
TJ/AL tem maior média de decisões por magistrado
Reprodução - Foto: Assessoria
Em ranking divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas aparece entre as dez cortes estaduais que mais proferiram decisões no regime de teletrabalho, no período de 16 de março a 12 de abril. A Corte alagoana ficou em oitavo lugar, com 78.345 decisões no total, atrás apenas dos tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Por outro lado, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) assume a liderança do levantamento quando se compara o número de decisões com seus 159 magistrados. Média de 493 decisões, a maior do Brasil. À Tribuna, o presidente do TJ, desembargador Tutmés Airan disse que quando a crise do coronavírus se instalou, o judiciário tinha um grande desafio pela frente que consistia em respeitar a quarentena, as normas de saúde pública relativamente ao vírus e ao mesmo tempo continuar executando as atividades da Justiça. “Primeiro nós transformamos todas as unidades judiciárias, as comarcas, os gabinetes dos desembargadores em plantões permanentes. Segundo lugar, estabelecemos o teletrabalho, ou seja, atendimento presencial muito restrito a casos excepcionais e todo mundo trabalhando de casa, inclusive os juízes e desembargadores, audiências só em casos excepcionais”. Ele destaca que a opção pelo teletrabalho acabou produzindo uma reinvenção do Poder Judiciário, porque segundo o magistrado, essa ferramenta fez com que a produção do TJ dobrasse nesse período. “Digo isso porque a gente já tinha a experiência do teletrabalho já implantada, mas era uma experiência reduzida a um número muito pequenos de servidores. Desta vez, tivemos que ter um teletrabalho massivo e aí nós descobrimos que a produtividade dessa função é muito boa, interessante a ponto de que o TJ na média considerando o número de decisões com o número de juízes, chegasse a ser o tribunal que mais produziu em tempos de pandemia. Para nós foi motivo de muita satisfação, de muito orgulho”. O presidente do TJ ressalta ainda que o tribunal aproveitou esse momento também para introduzir novas ferramentas tecnológicas, como por exemplo, as sessões virtuais, inclusive com sustentação oral. Tutmés acrescenta que o judiciário alagoano também vem realizando audiências no primeiro grau de jurisdição através do WhatsApp. “Vamos agora realizar a primeira sessão virtual do Pleno no dia 5 de maio. Tem sido uma novidade que todo mundo tem gostado. É um balanço positivo de um Poder que soube no momento de dificuldade se reinventar, se modernizar, e se adequar a queda de receita do Funjuris, que é o fundo que paga os nossos principais contratos e faz o nosso duodécimo ser muito justo. A tendência é que o teletrabalho seja uma realidade massiva pós-pandemia, não só pela economia que proporciona e pela produtividade, mas também porque faz bem ao mundo, a natureza, à medida que você deixando o servidor em casa você evita que ele se desloque para vara ou para o fórum e aí você faz com que se polua menos, você ajuda na mobilidade urbana, enfim”. Recursos foram repassados para instituições hospitalares O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) também foi um dos tribunais estaduais que mais destinaram recursos para o combate à Covid-19, ocupando a 12ª colocação no ranking. O TJ/AL doou mais de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos de saúde que estão ajudando no enfrentamento da doença no estado. O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU) foi um dos beneficiados. A instituição recebeu R$ 250 mil, quantia que contribuiu para a instalação de 14 leitos de UTI. “Cortamos bastante despesas, também soubemos ser solidários, pois pegamos recursos das penas pecuniárias juntamos numa conta o que possibilitou uma arrecadação em torno de R$1,1 milhão e destinamos desse dinheiro R$ 250 mil para o Hospital Universitário equipar e mobiliar uma unidade destinada a atender doentes do corona e destinamos um pouco mais que 900 mil para o estado comprar camas para atender pacientes do corona, camas mecânicas e tradicionais”. SESSÃO VIRTUAL O Conselho Estadual da Magistratura realizou sua primeira sessão virtual da história, nesta sexta-feira (24). Com a presidência do desembargador Tutmés Airan, foram julgados seis recursos de cartórios extrajudiciais, em processos originários da Corregedoria-Geral de Justiça. Além do presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, o Conselho é composto pelos desembargadores Sebastião Costa, Fernando Tourinho, Washington Luiz e Celyrio Adamastor. Vinícius Madeiro é o secretário do colegiado. A desembargadora Elisabeth Carvalho substituiu Sebastião Costa na sessão, porque este se averbou suspeito para julgar os processos. A sessão aconteceu por meio da plataforma Polycom, que já era utilizada pelo Judiciário antes da instituição do teletrabalho, e vem viabilizando audiências e reuniões, com o apoio da Diretoria de Tecnologia do TJ (Diati). Durante sessão, houve ainda uma sustentação oral do advogado Clênio Pachêco Franco Júnior, representando Lucas Barros Pituba de Carvalho, tabelião interino do 4º Cartório Ofício de Notas e 1º Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Maceió.  

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