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Ministério da Saúde autorizou utilização de 20 mil quilos de larvicida vencido em Alagoas

Agentes de saúde apontam risco à população em produto usado no combate ao mosquito Aedes aegypti

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 23/01/2020 08h40
Ministério da Saúde autorizou utilização de 20 mil quilos de larvicida vencido em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério da Saúde (MS) autorizou a utilização de 20 mil quilos de larvicida vencido em todo o Brasil. O produto é usado no combate ao mosquito Aedes aegypti e teria vencido em 2018, de acordo com agentes de saúde. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS) a validade expirou em dezembro de 2019.  Agora, segundo o Ministério, após realização de estudos pode ser usado até junho deste ano num processo chamado de “reaprazamento”. Em Maceió, a medida desagradou os agentes de saúde que avaliam o uso como um risco à população. Segundo ofício enviado à SMS no último dia 15 de janeiro, a medida leva em conta recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação “que evita formação de estoques obsoletos e desperdício de recursos públicos”. O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindacs) de Maceió, Fernando Cândido, classifica a justificativa de desperdício de recursos públicos como um “absurdo”. “Nós entendemos que um medicamento, ou um produto químico como esse e na quantidade [20 mil quilos] a ser usado na população, estando com a data de validade expirada é um risco. O que está em jogo é a saúde da população da capital, que inclusive está em risco iminente de surto da doença, porque é nesse período onde a incidência é maior. É o momento em que o Ministério da Saúde deveria ter mais responsabilidade e investir mais, não utilizar produtos com a eficácia duvidosa. Já pensou investir 20 mil quilos de larvicida com a validade expirada, não surtir efeito e a população ser acometida com doenças de consequências muitas vezes irreversíveis? Isso seria uma irresponsabilidade muito grande”, avalia. Segundo Fernando Cândido, durante todo o ano passado o larvicida não vinha sendo utilizado pelos agentes. Agora ele afirma que a categoria só utilizará depois de avaliação do Ministério Público Federal (MPF). Eles pretendem acionar o órgão. “Mesmo que o Ministério da Saúde dê o aval é importante que o Ministério Público tome conhecimento,  apure se é possível usar. Teremos uma reunião amanhã [hoje] com o departamento jurídico para avaliar isso. Acho que o Ministério Público tem que ser acionado. A medida que os agentes vão tomar é acionar o Ministério Público, acreditamos que não deve ser usado. A orientação do sindicato é ouvir o Ministério Público”, afirma Fernando. Procurada, a  Secretaria Municipal de Saúde explicou que segue as recomendações do Ministério da Saúde. Conforme as orientações, durante o período em que o prazo estava vencido, o material foi recolhido. Agora a recomendação é de que o uso pode ser retomado. “A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que havia recolhido o larvicida, conforme orientação do Ministério da Saúde. Com a realização do reaprazamento, o material voltou a ser utilizado nas visitas domiciliares. A SMS seguiu a orientação do MS, ou seja, suspendeu durante o período de teste e voltou a utilizar quando foi liberado. Tudo seguindo a orientação do ministério”, diz a pasta municipal. No ofício encaminhado à SMS consta o relatório de análise do material feito em dezembro do ano passado. Não há informações se todas as cidades alagoanas dispõem ou utilizarão o estoque do material.

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