Cidades

Peritos avaliam 150 imóveis no Mutange

Ao todo, 2.038 casas serão periciadas e proprietários indenizados

Por Daniele Soares com Tribuna Independente 03/07/2019 09h37
Peritos avaliam 150 imóveis no Mutange
Reprodução - Foto: Assessoria
Em dois dias de trabalho, cerca de 150 imóveis que estão em áreas consideradas de risco no bairro Mutange, foram avaliados e catalogados por peritos judiciários. As avaliações das residências iniciaram na tarde de segunda-feira (1), por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL), Tutmés Airan. Junto à decisão, no último dia (25), o presidente também determinou o bloqueio de R$ 3.680.460.000,00 das contas da Braskem, empresa apontada como responsável pelos problemas nos de rachaduras e afundamentos nos bairros causada pela atividade mineradora. O Mutange foi o primeiro a ter seus imóveis avaliados devido determinação do TJ, que pediu prioridade com base no Mapa de Setorização de Danos, que informa quais são as áreas mais afetadas pela instabilidade de solo. E a sequência dos imóveis visitados está sendo feita conforme lista com números de residências, cedida pela Defesa Civil. A expectativa, segundo o desembargador, é que as primeiras avaliações sejam concluídas no prazo de 15 dias e os moradores comecem a ser indenizados. “Nesses 15 dias já deve sair alguma coisa, pelo menos o primeiro lote. A ideia é que, saindo essas avaliações, a gente chame os proprietários, negocie com eles o valor dos imóveis, libere os alvarás e resolva a vida dessas pessoas”, disse Tutmés Airan. Porém, de acordo com Cláudio Amaral, perito avaliador judiciário que está à frente dos levantamentos, as avaliações seguem alguns critérios e podem ter a interferência de fatores externos. E por esse motivo não há previsão para a conclusão do levantamento no bairro Mutange. “O critério que estamos utilizando é o método comparativo de dados de mercado, pela norma de avaliação de móveis urbanos NBR 146532. Ou seja, em cada imóvel que entramos fazemos o cadastro das pessoas que residem na casa e analisamos variáveis independentes, como o padrão construtivo, a idade aparente, se tem laje ou não, a conservação, o piso, etc. Em seguida catalogamos todos os imóveis e apresentamos as características, seguida de imagens da fachada e cômodos. Essas variáveis que determinarão o valor dos imóveis”, explicou o avaliador judiciário que, ao ser questionado quando à conclusão do trabalho, foi enfático ao informar que não tem previsão. “Estamos concluindo esta terça-feira com cerca de 150 imóveis catalogados e com suas medições concluídas. Mas não temos previsão de quando partiremos para os outros bairros [Bebedouro e Pinheiro], porque estamos contando com fatores como chuva, tempo, etc. Mas nosso trabalho é contínuo e só acabara quando avaliarmos todos os imóveis”, conclui Cláudio Amaral. A empresa contrata para fazer as análises está sediada em Maceió e é também a responsável pelo cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da capital. Valor de casas é a maior preocupação de moradores Dentre moradores e proprietários dos imóveis, há os que não estão satisfeitos com a avaliação, já premeditando que o valor de seus imóveis será bem abaixo do merecido, a exemplo de Rosimeire Vieira. Ela é proprietária de dois imóveis localizados em barreiras, mas ainda assim, não está confortável com as avaliações. “Eles estão avaliando, mas vamos ver o valor que eles vão pagar. A gente gasta pra comprar e fazer reforma pra no final receber uma merreca. A gente precisa de um valor que nos dê condições de comprar uma casa em outro lugar, porque ninguém aqui quer morar na rua. Se eu puder continuar na minha casa eu não vou sair. Medo todo mundo tem porque quando chove a gente corre risco da barreira cair, mas é um medo que a gente tinha antes de aparecer esses problemas. Estou tentando não ter tanto medo e nem colocar tantas coisas na minha cabeça. Vamos esperar pra ver no que vai dar”, informa a moradora. [caption id="attachment_310975" align="aligncenter" width="640"] Representante de moradores Arnaldo Manoel contesta total de imóveis[/caption] Conforme o avaliador judiciário, Carlos Amaral, por hora não é possível informar a média de valores dos imóveis, pois, antes será necessário fazer uma comparação do banco de dados da empresa avaliadora, com o banco de dados da Caixa Econômica Federal, seguindo o método comparativo de mercado. Ainda segundo a decisão liminar, a avaliação das casas deverá levar em conta os valores anteriores ao evento ambiental que as desvalorizou, indicando cada um dos proprietários ou possuidores, a qualidade do título que possuem (escritura pública, contrato de compra e venda ou mera posse) e o respectivo tempo no imóvel. “Estão sendo avaliados, inicialmente, aqueles imóveis que estão em áreas que exigem evacuação imediata, como é o caso da encosta do Mutange. Deve-se começar a evacuar por lá e indenizar por lá”, explicou o desembargador. CONTESTAÇÃO Arnaldo Manoel, presidente da Associação dos Moradores do Mutange acompanha as avaliações desde o primeiro dia, mas não concorda com o número de imóveis demarcados. “Estou aqui como guia, já que os peritos não conhecem bem a região. Ao todo são 2.038 casas para serem avaliadas, mas eu confesso que contesto e não escondo de ninguém. Ao todos temos cerca de 4 mil casas aqui no bairro. Tem regiões que não foram feitas nenhuma avaliação. Eu já informei que faltam casas a serem visitadas, mas não obtive retorno. O que me resta é ficar aqui na expectativa e colaborar conduzindo os peritos e chamando os moradores”, afirma Arnaldo.

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