Cidades

Condutores aprovam ampliação da validade de CNH

Anunciado por Bolsonaro, prazo para renovação pode subir de 5 para 10 anos

Por Lucas França com Tribuna Independente 12/02/2019 09h20
Condutores aprovam ampliação da validade de CNH
Reprodução - Foto: Assessoria
O presidente Jair Bolsonaro publicou no último sábado (9), no Twitter que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, exigidas desde janeiro de 2017. A proposta que ainda está em campanha é vista com aceitação por alguns condutores alagoanos ouvidos pela reportagem. “A ideia é excelente e creio que dará muito certo. Com toda certeza os condutores vão ser o maior beneficiado. Isso vai melhorar nosso trabalho. Renovei recentemente minha CNH e desembolsei R$ 555 porque tive que fazer o exame toxicológico. Ou seja, 10 anos a gente pagará menos taxa por ser um tempo maior e, além disso, é mais tempo para se planejar e conseguir o dinheiro”, avalia o mototaxista Jesiel Lins. “10 anos seria bem melhor mesmo. Pensando pela questão de taxas a serem pagas. O tempo é maior para obter o valor. A ideia é boa. Tomara que dê certo”, comenta Fernando Antônio Tenório, taxista há 33 anos. Já o taxista Geovane Duarte que trabalha na área há 10 anos, tem um pouco de receio. “A proposta é até boa, mas não acredito que vai sair do papel. E se sair, particularmente tenho receio. É política, né? Ele dá com uma mão e tira com a outra. Aumenta o tempo para renovar e pode aumentar os valores de taxas. Como a gente vê com a questão do combustível, reduz algo ali, aumenta algo aqui”. Na nota publicada em sua conta, o presidente disse ainda que também “medidas que afetam os caminhoneiros serão extintas ou revistas” e “revisões na questão do emplacamento”. Ainda segundo o texto, “o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no país”. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia citado que iria aumentar de cinco para 10 anos o prazo de validade da CNH, que passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo do documento, com chip, será adotado. O Contran e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) eram vinculados ao Ministério das Cidades, que foi extinto e teve suas funções assumidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Entretanto, esses dois órgãos foram para a pasta da Infraestrutura. [caption id="attachment_279214" align="aligncenter" width="640"] Jesiel Lins comemora o anúncio da medida: “Com toda certeza os condutores serão os maiores beneficiados. Em 10 anos pagaremos menos taxas” (Foto: Edilson Omena)[/caption] “Medida não é viável”, dizem especialistas   De acordo com o especialista em trânsito, Fábio Barbosa, a medida caso aprovada só vai afrouxar uma situação que é caótica. “A formação dos condutores evoluiu muito nos últimos anos, mas os números do trânsito mostram que ainda não é suficiente para formar condutores conscientes dessa realidade. Ou seja, essa medida só afrouxa uma situação que já é caótica no cotidiano. O tempo de cinco anos para a grande maioria dos condutores é mais do que suficiente, inclusive com o período de um ano de habilitação provisória. A formação inicial poderia ser mais rigorosa, principalmente no tocante ao respeito dos pedestres e ciclistas. Ao contrário do que se prega, o correto seria aumentar o investimento em formação e fiscalização do que adotar essa proposta ”, sugere Fábio. O arquiteto e urbanista – especialista em mobilidade, Renan Silva também acredita que a ideia não é viável e precisa de fundamentação. “O período de cinco anos para a renovação tem um por que e um para quê. Se vai mudar, é preciso que seja apresentado o porquê e o para quê. Cinco anos é um tempo razoável para submeter o condutor ao processo de renovação e de verificar se ele ainda continua em condições de dirigir. 10 anos é tempo excessivo”, explica.   Justificativa possível seria reduzir custo para cidadão   Ainda para o arquiteto e urbanista Renan Silva, a única justificativa possível para aumentar o tempo de renovação seria reduzir custos de manutenção da licença para o cidadão. Porém, ele ressalta que há duas coisas a considerar. “1 - O custo das externalidades negativas que a proposta representa (possível impacto na segurança viária, que consome hoje mais de 35 bilhões por ano no Brasil) e 2 - há muitas outras coisas a serem feitas, mais objetivas, fundamentadas e eficazes se o objetivo é reduzir custos para o cidadão. Por exemplo, acabar com o exame toxicológico de larga janela, que não tem fundamentação científica absolutamente nenhuma, que foi alvo de críticas de todas as entidades serias que trabalham com trânsito e saúde no Brasil e, mesmo assim, foi efetivado por interesses meramente mercantilistas”, explica e acrescenta que uma medida a ser pensada deveria ser o subsídio à habilitação como CNH social, menos burocratização, menos taxa e fazer isso com fundamentação. Particularmente eu acredito que não passe, pois terá que fazer várias outras mudanças no Código de Trânsito e pode causar um ‘tiro no pé’.’’ Comenta. MINISTRO Em entrevista ao jornal Valor Econômico, que também foi postada pelo presidente em sua conta, o ministro Freitas afirmou conhecer piloto da Força Aérea que não precisou passar por simulador para exercer sua profissão. “Vão dizer que é importante... coisa nenhuma. Isso é para vender hardware e software”, diz a reportagem.  

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