Cidades

Funcionários acusados de tentar levar comida do presídio são condenados a reclusão

Pena foi fixada em 1 ano e quatro meses em regime aberto, além de pagamento da multa

Por Assessoria 25/01/2019 15h25
Funcionários acusados de tentar levar comida do presídio são condenados a reclusão
Reprodução - Foto: Assessoria
O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da 6ª Vara Criminal de Maceió, condenou oito funcionários do presídio Cyridião Durval que foram flagrados tentando levar alimentos de dentro da unidade. A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto, e pagamento de multa de um terço do salário-mínimo vigente à época do fato, em 2016. De acordo com a sentença, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (25), os funcionários foram pegos em flagrante pelos seguranças do presídio, que foram alertados a revistar suas bolsas ao fim do expediente. Foram encontrados itens como café, frango, macarrão, queijo e farinha, que estavam sendo levados para as casas dos réus. O juiz entendeu que o ato caracterizou tentativa de peculato, por se tratar de subtração ou desvio de material público para benefício próprio. A defesa pediu a absolvição com base no princípio da insignificância, mas o juiz Rodolfo Osório observou que o argumento não se aplica para crimes cometidos contra a administração pública. “O valor dos bens atingidos pela conduta criminosa, por si só, é insuficiente para afastar a tipicidade material. Com efeito, muito mais do que preservar o patrimônio econômico, crimes de tal natureza visam tutelar o aspecto moral da Administração, sendo inaplicável o crime de bagatela”, diz a decisão.

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