Cidades

SOS Pinheiro cobra celeridade nas investigações

Ministério Público Federal quer informações da União sobre atividade de mineração na região

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 22/01/2019 08h53
SOS Pinheiro cobra celeridade nas investigações
Reprodução - Foto: Assessoria
A comissão SOS Pinheiro, que representa os moradores do bairro afetado por fissuras ainda de causa desconhecida, esteve reunida nesta segunda-feira (21) com representantes do Ministério Público Federal (MPF-AL) e Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Eles querem celeridade nas investigações do fenômeno do bairro e cobram mais apoio do Poder Executivo Municipal. No início da tarde, os moradores protocolaram abaixo-assinado no MPF e foram recebidos pela procuradora-chefe substituta do MPF Roberta Bomfim e pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Niedja Kaspary na sede do órgão. Após a reunião, a procuradora Niedja Kaspary informou que vai solicitar informações ao Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Mineração. “A procuradora da República Niedja Kaspary reafirmou a disposição da Instituição em atuar para minimizar os danos aos cidadãos e informou que recebeu um documento da Federação das Associações de Bairro (Famecal) solicitando a adoção de algumas providências, como a requisição pelo MPF de documentos específicos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração, que podem contribuir com as investigações, e a realização de uma reunião com a participação da Braskem e da Federação”, explicou o MPF. O MPF acompanha o caso das fissuras no Pinheiro em ação que tramita desde o ano passado. Inclusive, há a possibilidade de pedido de quebra de sigilo das investigações caso haja indícios de inconformidades. “Em dezembro de 2018, quando o MP Estadual declinou de sua atribuição e enviou toda documentação coletada durante suas investigações para o MPF/AL, o promotor estadual decretou sigilo das investigações. Este sigilo está sendo avaliado pelo procurador da República que hoje está à frente do procedimento que acompanha as medidas que estão sendo adotadas em defesa dos direitos do cidadão”, pontuou o órgão por meio de assessoria. TJ fala em articulação entre moradores e Poder Executivo   Após o encontro com o MPF, os moradores foram recebidos pelo presidente do TJ-AL, desembargador Tutmés Airan. O desembargador afirmou que é necessária a interlocução entre os moradores e o poder executivo e que tentará resolver o conflito entre as partes, mas não descarta o que ele caracterizou como “medidas impositivas”. “Em primeiro momento nós estamos ouvindo, para sentir a dimensão do problema, que aliás, pelo que percebi, é extremamente grave. E as pessoas reclamam fundamentalmente da falta de informação sobre a extensão, causa e gravidade do problema. As pessoas estão extremamente angustiadas. Num segundo momento cabe ao Poder Judiciário intermediar esse conflito, penso que nós podemos reunir moradores com o poder executivo municipal e até com o estadual para tentar encontrar alternativas para minimizar os problemas atuais. Se isso não for possível, nós vamos intervir caso provocados, e nós vamos impor medidas que sejam requeridas os desejáveis”, disse o desembargador. [caption id="attachment_274631" align="aligncenter" width="640"] Comissão SOS Pinheiro também esteve reunida com o presidente do TJ, desembargador Tutmés Airan (Foto: Edilson Omena)[/caption] Questionado pela imprensa, o desembargador afirmou que há a possibilidade de quebra de sigilo das investigações das causas das fissuras. “Caso solicitado sim, caso seja avaliado como razoável. Na verdade nós temos que encontrar uma solução, pelo menos uma solução inicial para minimizar a angústia das pessoas, ou intermediando ou impondo”, reforçou o desembargador. Novos estudos no bairro devem durar mais duas semanas   Durante todo o dia de ontem, estudiosos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) deram sequência aos estudos no bairro do Pinheiro. Desta vez, com novas etapas de avaliações chamadas de batimetria e eletrorresistividade. Segundo a Defesa Civil Municipal, o estudo complementa os que já vêm sendo realizados. A expectativa é que esses novos estudos levem cerca de duas semanas para serem realizados. “Os pesquisadores em Geociências do Serviço Geológico do Brasil deram início a uma metodologia de investigação do subsolo no bairro Pinheiro. Nesta etapa, que é complementar aos demais levantamentos em andamento na região, o objetivo principal é identificar, por intermédio de sondagens a percussão, as características das camadas de solo e sedimentos que compõem o terreno em profundidade. Outro trabalho que está em andamento é o estudo da eletrorresistividade, que é um método geofísico a fim de avaliar a profundidade do solo por meio da sondagem elétrica. Para viabilizar o estudo, o trânsito em algumas vias está sendo bloqueado por agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT)”, explicou o órgão. Segundo o pesquisador da Divisão de Geologia Marinha do órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Bezerra, estudos no Complexo Lagunar também continuam. “A gente vai fazer um mapeamento da morfologia do fundo da laguna. O objetivo é procurar elementos que possam indicar ou estar relacionados ao que está acontecendo no bairro Pinheiro. A laguna é uma estrutura associada geologicamente ao bairro e esse trabalho será somado aos outros estudos que estão sendo realizados para, no final, compor um panorama do que pode estar acontecendo”, disse o pesquisador.

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