Cidades

Promotoras de Justiça entregam diagnóstico da Rede da Infância para a prefeitura

Com o levantamento é possível saber quais lacunas existem no atendimento público prestado às crianças e adolescentes

Por Assessoria do Ministério Público de Alagoas 25/07/2018 17h27
Promotoras de Justiça entregam diagnóstico da Rede da Infância para a prefeitura
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), representado pelas promotoras de justiça Alexandra Beurlen, Dalva Tenório e Fernanda Moreira, entregou ao prefeito Rui Palmeira, o Diagnóstico da Rede da Infância de 14 bairros de Maceió. Com o levantamento é possível saber quais lacunas existem no atendimento público prestado às crianças e adolescentes e fomentar a criação de políticas públicas voltadas para este público específico. O diagnóstico foi confeccionado a partir de uma parceria entre o MPE/AL, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Maceió. Representantes dessas instituições também participaram da reunião. Para a construção do relatório foram visitados vários bairros de Maceió, durante todo ano de 2017 e nos primeiros meses de 2018, e realizadas audiências públicas com a intenção de fazer um levantamento das principais queixas da população. Nos encontros também foram ouvidos os gestores dos aparelhos públicos responsáveis pelo atendimento e assistência às crianças e adolescentes, que também relataram os problemas enfrentados no desenvolvimento de seus trabalhos. A promotora Alexandra Beurlen, titular da 11ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, destacou que o documento pode servir de ferramenta para o Poder Público Municipal para a verificação e resolução das carências encontradas nos 14 bairros. “É hora de unir forças e sanar as lacunas dos direitos da criança e adolescente. Estamos trazendo este diagnóstico para que o prefeito e Rui Palmeira sua equipe possa ver o que deve ser feito para que estes serviços possam chegar às crianças e adolescentes”, pontuou. Beurlen ainda disse que o encontro também serviu para iniciar, junto ao Executivo Municipal, uma discussão sobre a Lei Orçamentária Anual de 2019. “Tivemos esse contato com o prefeito Rui Palmeira e conversamos sobre da LOA 2019. A ideia é que o planejamento orçamentário e financeiro da prefeitura para o próximo ano, observe as lacunas nas definições de prioridades. O diagnóstico aponta claramente quais as reais dificuldades de coberturas de serviços encontrados nos bairros”, afirmou. A promotora de justiça Dalva Tenório afirmou ainda que o diagnóstico aponta bairros sem nenhum aparelho público, não postos de saúde, não há escolas ou creches. “Isso precisa ser mudado, as crianças precisam ter acesso fácil a educação, principalmente. Por isso a entrega desse relatório ao chefe do Executo Municipal. O objetivo é que seja utilizado também como instrumento de cobrança para que haja mudanças nos serviços que estão s endo oferecidos. Precisamos cuidar de nossas crianças e de seus direitos, para termos adultos exercitando suas cidadanias no futuro”, declarou. 50 bairros Em uma primeira etapa o diagnóstico foi feito nos bairros e Cidade Universitária, Benedito Bentes, Antares, Santos Dumont, Santa Lúcia, Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Rio Novo, Fernão Velho, Canaã, Ouro Preto, Santo Amaro, Jardim Petrópolis e Pinheiro. Contudo, Alexandra Beurlen esclareceu que as atividades para confeccionar o relatório que resultou no Diagnóstico da Rede da Infância continuará até alcançar os 50 bairros de Maceió, onde já foi feito um primeiro levantamento que já aponta a falta de serviços nas localidades. Um dos bairros que chamaram atenção das entidades que participam da rede foi o Antares. No local há cerca de 17 mil habitantes, sem nenhuma unidade de creche, escola de ensino infantil, unidade de saúde e não é referenciado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). No bairro há apenas uma escola a estadual. Situações parecidas também foram encontradas nos bairros de Jaraguá, Pajuçara, Mangabeiras, Garça Torta, Guaxuma, Canaã e Jardim Petrópolis.

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