Cidades

Casal entrega mais de 600 certificados de viabilidade técnica para construções

Em 2016 e 2017, foram entregues respectivamente, 322 e 331 certificados, somando os de água e esgoto

Por Assessoria 14/06/2018 16h38
Casal entrega mais de 600 certificados de viabilidade técnica para construções
Reprodução - Foto: Assessoria
Para receber os serviços, tanto de fornecimento de água quanto o de tratamento de esgoto, oferecidos pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a construtora interessada deve entrar em contato com a empresa para checar se existe a possibilidade de receber o certificado de viabilidade técnica, que é o documento que autoriza esse processo de instalação. Nos dois últimos anos, 2016 e 2017, foram entregues, respectivamente, 322 e 331 certificados, somando os de água e esgoto. Para a emissão do certificado, que é assinado pelo superintendente e pelo vice-presidente de Gestão de Serviços de Engenharia da Casal, não é necessário um alvará da prefeitura. Mas, se a construtora quiser licenciar o empreendimento no Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), é necessário ter esse documento. O engenheiro e gerente do setor de Projetos e Custos (Gepro) da Companhia, Júlio César, explica que a empreiteira deve fazer a solicitação à Gepro, a partir daí, a Casal entra em contato com a Unidade de Negócio responsável pelo bairro da capital, ou pelo município no qual será feita a construção, para que seja realizada uma análise técnica. “Essa avaliação serve para dizer qual o melhor ponto para fazer a ligação com a rede de abastecimento de água ou com a rede coletora de esgoto, e, também, diz se a Companhia tem como garantir a prestação de serviços para os futuros moradores”, esclareceu. Se a Casal não tiver como abastecer, ou fazer coleta e tratamento de esgoto, a construtora em questão deverá levar esse atestado negativo para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que permitirá que a empresa encontre outra solução como, por exemplo, a perfuração de um poço para se abastecer por conta própria. A liberação da declaração é feita após o pagamento de uma taxa, que é de R$ 519 para o abastecimento de água, e de R$ 424,96 para o de tratamento de esgoto. Em 2017, a Companhia arrecadou aproximadamente R$ 160 mil com a disponibilização dessas licenças.

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