Cidades

Ambulantes vendem fogos de artifício no Calçadão do Comércio

Aliança Comercial pede fiscalização do Corpo de Bombeiros contra prática realizada sem permissão dos órgãos competentes

Por Daniele Soares com Tribuna Independente 08/06/2018 09h26
Ambulantes vendem fogos de artifício no Calçadão do Comércio
Reprodução - Foto: Assessoria
Vendedores ambulantes vendem fogos de artifício no Calçadão do Comércio, no Centro de Maceió. Nesta quinta-feira (7), nossa equipe de reportagem esteve no local e flagrou três camelôs comercializando esse tipo de produto. A atividade no local é considerada ilegal, visto que a legislação prevê distância de prédios comerciais e residenciais. O flagrante da equipe de reportagem ocorreu após  o presidente da Aliança Comercial, José Guido, fazer um apelo ao Corpo de Bombeiros por meio de protocolo, para que haja maior fiscalização nas ruas do Centro de Maceió. O documento oficial solicita à corporação que faça a fiscalização de forma enérgica e coíba a prática ilegal. Sem a devida licença de órgãos competentes, José Guido diz temer que acidentes ocorram, já que nenhum ambulante possui extintores. Para ele, uma explosão é um risco eminente. “Entramos em contato com o Corpo de Bombeiros por temer que aconteça o pior. Se de repente por algum infortúnio esse material exploda, com certeza o prejuízo será muito grande. Pensando no bem-estar tanto dos comerciantes quanto do consumidor, esperamos que essa fiscalização aconteça de forma ativa”, enfatizou o presidente da Aliança, que também disse ter feito o apelo com antecedência à prefeitura de Maceió, pedindo que o reordenamento do Centro aconteça de forma célere. A cerca de 50 metros de um dos ambulantes que comercializavam os fogos de artifício no Calçadão do Comércio, estavam dois fiscais da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS). Quando abordados pela equipe de reportagem, um dos fiscais informou não ter visto nenhum camelô. “Fomos orientados pela secretaria a também fiscalizar ambulantes que estejam vendendo fogos. Porém, até o momento não vimos ninguém vendendo esse material. Mas se for o caso, a gente apreende o produto e orienta o ambulante a não contribuir com esse comércio”, informou José Carlos. Na oportunidade, de forma ríspida, um camelô que não quis se identificar informou que sabe da ilegalidade, mas ainda assim, prefere se arriscar. “As vendas não estão boas. Se os fiscais chegarem, a gente sai e pronto”, enfatiza. A venda ilegal de fogos de artifício, além de ser um risco à vida, também é considerada atividade desleal. Isso é o que diz Luiz Luzival, comerciante que tem uma barraca de fogos e que para vender os produtos atendeu a todas as exigências legais. “Pra ter essa barraca tenho que pagar impostos. Acho extremamente injusto ter que concorrer com camelôs que não estão dentro da lei. Eles só atrapalham nossas vendas”, analisa o comerciante. Para venda do produto, autorização de órgãos competentes é necessária   O comércio de fogos é considerado uma atividade de risco e não pode ser praticado nas ruas sem antes ter a autorização dos órgãos competentes, que exigem dos comerciantes locais adequados e que atendam todas as especificações legais. Caso haja a identificação da prática ilegal do produto, os fiscais são orientados a apreender o material de forma imediata. De acordo com a SEMSCS, o Código de Posturas de Maceió proíbe a venda desse produto por parte dos ambulantes. E a fiscalização denominada Operação Barracas de Fogos, vem percorrendo pontos tradicionais de comércio de fogos de artifício e será mantida durante todo o período junino. A iniciativa tem como objetivos promover segurança para quem vende e quem compra o produto. Durante a fiscalização são verificados itens como licenciamento, alvará do Corpo de Bombeiros, da Eletrobras e ocupação irregular de espaço. Nossa equipe entrou em contato com o Corpo de Bombeiros, mas até o até o fechamento desta edição não obtivemos resposta sobre o posicionamento do órgão em relação ao pedido da Aliança Comercial.

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