Cidades

Tradições respeitadas

Com olhar diferenciado para comunidades tradicionais e movimentos sociais, Estado conquista parcela crítica da sociedade e amplia espaço político

Por Da redação 12/05/2018 11h20
Tradições respeitadas
Reprodução - Foto: Assessoria
Tão importante quanto alardear as conquistas para trazer ao mesmo lado ex-inimigos na luta política, é fundamental também usar a estratégia do silêncio, mas isso para conseguir o mesmo objetivo e apoio com os movimentos sociais e as minorias espalhadas pelo Estado de Alagoas. Assim tem sido o trabalho da Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil do Governo do Estado que, essa semana, conseguiu reunir em um trabalho de cidadania mais de 9 mil pessoas nas comunidades quilombolas do município de Santana do Mundaú e na comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes. Juntas, as ações somaram 9. 122 atendimentos e beneficiaram as comunidades em serviços de saúde, como vacinação, teste de HIV; Cartão do SUS; emissão da 1ª e 2ª vias de carteira de identidade, CPF, e atividades de recreação para as crianças. A iniciativa se deu dentro do Projeto Dia D do Governo Presente, que ocorre desde 2015. Com os indígenas, em parceria com a prefeitura local e a Associação da Aldeia, as ações se concentraram na Escola Estadual Indígena Estadual José Máximo de Oliveira com serviços e atendimentos para os índios da tribo Wassu Cocal. Já com os quilombolas de Santana do Mundaú, os contemplados foram as comunidades de Jussara, Mariana e Fioluz, atendendo à solicitação feita ao Governo do Estado pelo Instituto Irmãos Quilombola. A programação focada para atender os povos tradicionais — como os quilombolas e indígenas — foi feita graças à interlocução feita pela Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil. “Nosso objetivo é aproximar, integrar, levar cidadania e diversos serviços à população mais distante e, agora, com um olhar também para os povos tradicionais do nosso Estado”, destaca o secretário executivo de Integração Política e Social do Gabinete Civil, Adrualdo Catão. Para a coordenadora da Gerência de Articulação Social do Gabinete Civil, Edenilsa Lima, o trabalho solidifica a interlocução ao reconhecer a cidadania dos povos tradicionais. “A gestão Renan Filho tem priorizado o diálogo e a construção de políticas de atenção diferenciadas para que a identidade cultural e o desenvolvimento social desses povos sejam melhorados”, destaca. Beneficiados atestam resultados práticos Líder da comunidade quilombola Fioluz, de Santana do Mundaú, Cícera Vital afirma que com a interlocução que tem sido feita nos últimos três anos com a Gerência de Articulação Social, as comunidades quilombolas só têm tido resultados promissores em suas reivindicações. “Somente este ano nossa comunidade conseguiu criar a 1ª Feira de Produtos Quilombolas, tudo por causa desse apoio do governo através de dona Edenilsa [Lima]. Isso sem falar que também ganhamos uma articulação para que a gente possa produzir artesanato com a produção rica de nossos agricultores”, revela Cícera, ao informar que sua comunidade abrange 52 famílias de quilombolas. As outras duas comunidades quilombolas, Jussara e Mariana, ambas em Santana do Mundaú, são compostas por 34 famílias e 30 famílias, respectivamente. [caption id="attachment_99383" align="alignnone" width="300"] : Menina quilombola com a gerente de Articulação Social do governo, Edenilsa Lima: trabalho fundamental (Foto: Divulgação)[/caption] Satisfação também é demonstrada pelo líder indígena Francisco João da Silva, da tribo Kouiupanka, encravada no alto Sertão alagoano, especificamente no município de Inhapi. “Com essa interlocução, conseguimos realizar nossos jogos indígenas e ter respeito do governo que agora tem dado todo apoio a nossas necessidades”, atesta o coordenador dos jogos na aldeia. “Com esse apoio conseguimos fazer uma boa estrutura nos Jogos Indígenas em 2016 e 2017. Esperamos manter essa boa relação e esse olhar diferenciado para nosso povo”, completa Silva. Na comunidade Indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, os serviços prestados pelo governo do Estado, em parceria com a prefeitura da cidade, movimentou crianças, jovens, adultos e idosos com ações para todas as faixas etárias, de parquinho para diversão, até emissão de documentos importantes. O cacique Edmilson, da Wassu Cocal, ressaltou o trabalho. “A gente fica muito feliz em ver que agora somos vistos pelo poder público”, ressalta. Movimentos sociais, donos de terra, Justiça e Estado hoje sentam à mesa Outra atuação importante da Gerência de Articulação Social do Governo é na alçada dos conflitos agrários. E foi através do serviço ‘formiguinha’, silenciosamente, que atualmente é possível que entes com diferentes interesses sentem à mesma mesa de negociação. E esses entes são os movimentos sociais, proprietários de terra, Justiça e o Estado. [caption id="attachment_99384" align="alignnone" width="300"] Ações de cidadania para quilombolas realizadas essa semana em Santana do Mundaú (Foto: Divulgação)[/caption] “Há alguns anos era quase impossível se pensar numa negociação em que estivessem à mesma mesa proprietários de terra, movimentos sociais e a Justiça. Hoje isso é uma realidade e é feito de forma democrática, republicana e com credibilidade entre as partes”, garante Edenilsa Lima. Esse trabalho de integração e diálogo constante pode ser visto no encontro do Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias, instância permanente para o diálogo, monitoramento, coordenação e prevenção de conflitos agrários no âmbito do Estado de Alagoas. Nessa atividade, que também é coordenada pelo secretário executivo de Integração Política e Social do Gabinete Civil, Adrualdo Catão, é comum a participação de algum juiz do Tribunal de Justiça (TJ), Fórum Agrário de Alagoas; Defensoria Pública e Gerenciamento de Crises da Polícia Militar. Atualmente, os membros têm discutido o destino da administração da Massa Falida do Grupo João Lyra, que tem gerado preocupações de lideranças dos movimentos quanto à negociação das terras da Usina Guaxuma, onde 1.500 hectares seriam destinados ao assentamento das famílias dos movimentos sociais. Em relação à articulação e seus frutos, um ponto importante de conquista foi a implementação do Convênio Rural Legal, que tem a participação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). O Comitê Estadual foi instituído como Comitê de Mediação de Conflitos Agrários pelo Decreto Estadual nº 11.054, de 4 de abril de 2011. Mas sua nomenclatura e incumbências ampliadas com o Decreto nº49.947 de 23 de agosto de 2016 pelo governador Rena Filho. Atualmente possui 18 membros com seus respectivos suplentes, promovendo a interlocução entre representantes de instâncias governamentais, do Poder Público e seis movimentos sociais agrários: Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Livremente Associados – Via do Trabalho (MVT); Movimento dos Trabalhadores do Campo (MTC); e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). As reuniões ordinárias ocorrem todas as terceiras quartas-feiras de cada mês e são abertas ao público. “Antigamente negociação era na bala” “Não há dúvidas de que nesses quatro últimos anos houve, sim, uma ampliação da participação dos movimentos sociais para a discussão da questão agrária em Alagoas, embora reconheçamos ser ela uma questão de âmbito nacional. No entanto, os movimentos têm conseguido bons resultados nas reivindicações, o que têm diminuído a distância entre o campo e a cidade, bem como a boa vontade do governo do Estado em intermediar os conflitos e beneficiar os trabalhadores do campo com maquinários e outros benefícios”. A afirmação é de Marcos Antônio da Silva, o “Marrom”, coordenador nacional do Movimento Via do Trabalho em Alagoas. Marron ainda vai mais longe. “Não há dúvidas também que há 20 anos ninguém sentava com trabalhador rural para negociar desocupação de terra, nada. A coisa era resolvida à bala com apoio de delegados e agentes do aparelho de segurança do Estado. Graças a Deus isso mudou em Alagoas, priorizando-se essa forma democrática de governar”, completa o líder. Um exemplo disso é que, recentemente, o governador Renan Filho recebeu lideranças de seis movimentos sociais sem-terra: MLST, MLT, MST, MSL, Via do Trabalho e CPT. O encontro foi solicitado pelos trabalhadores rurais como parte da Jornada de Luta pela Terra e Reforma Agrária com uma pauta com seis itens e debatida durante a reunião. Todos os pontos tiveram encaminhamentos e tanto as lideranças como o governador avaliaram o encontro como positivo. “Eu avalio que foi uma reunião muito prática. O governador é um gestor muito executivo e, dentro da sua juventude, tem muita criatividade; então, o problema não é encarado com um problema sem solução, é sempre buscando uma forma executiva de resolvê-lo para melhorar a situação de quem está sendo afetado que, no nosso caso, são os trabalhadores rurais”, afirmou o coordenador estadual do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Josival Oliveira.

Mais lidas

News title