Cidades

Defensoria oficia Município de Maceió sobre estrutura em creche no Osman Loureiro

Instituição, além de ficar ao lado de rua sem calçamento que serve de lixão para moradores, também sofre com falta de intérprete e auxiliares

Por Assessoria 19/12/2017 17h59
Defensoria oficia Município de Maceió sobre estrutura em creche no Osman Loureiro
Reprodução - Foto: Assessoria
O Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado oficiou, nesta terça-feira, 19, o gestor do Município de Maceió solicitando a contratação de auxiliares para crianças com necessidades especiais e a readequação estrutural na creche Lêda Collor de Melo, situada no Conjunto Osman Loureiro. A Defensoria solicitou, também, que sejam adotadas medidas sobre a falta de saneamento e abandono da rua localizada ao lado da unidade escolar. Na semana passada, a Defensoria já havia solicitado informações e providências aos secretários de saúde e educação municipais sobre as diversas irregularidades que prejudicam a prestação de serviços públicos na referida creche e em dois postos de saúde da região. Em vistoria, realizada na última sexta-feira, a Defensoria constatou a situação precária da rua ao lado da instituição de ensino, que não possui calçamento e tem servido de lixão para os moradores, com a presença de entulhos e animais em decomposição, provocando a proliferação de animais peçonhentos e moscas que invadem o ambiento escolar e, segundo professores, tem causado várias doenças nas crianças. Além do abandono da região, a escola informou que sofre com a carência de intérprete e auxiliares para cuidados com alunos especiais, portadores de autismo e nanismo. A existência de uma demanda elevada de alunos, que superam a capacidade da unidade, e o mau aproveitamento do espaço e a falta de segurança também tem prejudicado a oferta do ensino de qualidade no local. No ofício, o defensor público Djalma Mascarenhas estipula prazo de dez dias para que a Prefeitura informe ao Núcleo de Direitos Coletivos sobre as medidas adotadas para sanar os problemas. Não havendo respostas, a instituição atuará, inclusive judicialmente, para garantir a prestação adequada do serviço.

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