Atualizada às 14h14

O julgamento acerca do recebimento da denúncia de homicídio contra o deputado estadual João Beltrão foi suspenso falta de quórum, nesta terça-feira (14). Apesar de haver 10 desembargadores presentes na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, quatro se declararam impedidos de participar: Tutmés Airan, Alcides Gusmão, Klever Loureiro e o presidente Otávio Praxedes.

O desembargador Tutmés Airan afirmou que está impedido porque já atuou como advogado no processo. Os demais não explicaram o motivo durante a sessão. A ação penal ficou pautada para a próxima terça-feira (21).

O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator, cobrou providências da Presidência para que, se necessário, haja convocação de juízes do primeiro grau para garantir o julgamento. Como o desembargador Otávio Praxedes está impedido, o desembargador José Carlos Malta Marques preside o julgamento e está responsável por avaliar a necessidade de se convocar um juiz.

Os desembargadores Celyrio Adamastor, Fábio Bittencourt e Elisabeth Carvalho estão em férias. O quórum necessário é de 8 desembargadores.

O gabinete do desembargador Sebastião Costa Filho informou que o desembargador não se declarou suspeito na ação penal colocada em pauta hoje no Pleno, em que o deputado João Beltrão é denunciado por homicídio. O desembargador se declarou suspeito em um outro processo que envolve João Beltrão, mas por motivo não relacionado com a pessoa do deputado.

Crime

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) acusa o deputado de ser o autor intelectual do homicídio, que seria duplamente qualificado devido ao motivo fútil e ao uso de recurso de dificultou a defesa da vítima.

A denúncia afirma que João Beltrão foi o mandante do assassinato de Dimas de Holanda em razão de ciúme de Clécia Madalena de Oliveira, com quem manteria um relacionamento extraconjugal na época dos fatos. Clécia Madalena teria reclamado ao seu suposto amante, João Beltrão, que a vítima estaria, insistentemente, assediando-a, fato que lhe teria causado aborrecimentos.

Alfredo Gaspar envia ofício ao TJ para que crime não prescreva

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, enviou ofício ao Tribunal de Justiça de Alagoas no final da manhã desta terça-feira. Nele, o procurador-geral argumenta que mais adiamentos podem acarretar na prescrição da pretensão punitiva, segundo o ofício, no próximo dia 3 de abril.

Alfredo sugere então que haja suspensão das férias dos magistrados que estão ausentes, motivados por absoluta necessidade de serviço. Outra possibilidade ventilada pelo procurador-geral é de que ocorra convocação de juízes de 1º grau que possam substituir os desembargadores que se declararam suspeitos ou impedidos.

Alfredo Gaspar encerra o documento reafirmando a confiança no Poder Judiciário para que não haja impunidade antecipada de um fato grave.

Ofícia do procurador-geral (Imagem: Assessoria / MP-AL)