Segurados do INSS, do Programa de Reabilitação Profissional, iniciaram na segunda-feira (6), os cursos de Informática Básica, Frentista, Porteiro e Vigia, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, na unidade Poço, em Maceió. Um dos participantes do curso de Frentista é Paulo Jorge, que sente-se renovado com a possibilidade de uma nova profissãoe destacou: “a perspectiva de voltar ao mercado de trabalho, me deixa muito feliz”.

Paulo era motorista de uma empresa de ônibus em Maceió e, após sofrer três assaltos, esta afastado do trabalho, por conta da depressão, recebe o auxílio-doença e está no Programa de Reabilitação Profissional do INSS.

Para tornar possível a participação dos segurados nos cursos do Senac foi assinado um convênio entre o INSS e esse Serviço, no ano passado, com um custo anual para o INSS de R$ 120 mil. Atualmente estão matriculados 47 segurados, nos cursos de Técnico em Secretariado, Segurança do Trabalho, Assistente Administrativo, Balconista de Farmácia, Segurança do Trabalho, Informática, Assistente Administrativo, Tortas finas, Bolos, Tortas quentes e Geladas, Doces e Salgados para festas.

O objetivo dessa capacitação é propiciar ao trabalhador, que está afastado das suas atividades, em razão de lesões decorrentes de um acidente ou doença, condições de retornar ao mercado de trabalho.

Após inscrito no Programa de Reabilitação Profissional, o segurado faz uma avaliação pericial, para identificar as suas limitações físicas e a compatibilidade com os seus interesses profissionais. Com base nessas informações, ele recebe um “Ofício de Encaminhamento para o Curso”, direcionado ao Senac.

A responsável pela Reabilitação Profissional, Andréa Cristina, destacou que ''o convênio é de suma importância para o setor de Reabilitação Profissional, pois favorece o cumprimento de nossa obrigação legal, proporcionando os meios para a reeducação e a readaptação profissional e social com vistas ao reingresso no mercado de trabalho.''

A Reabilitação Profissional também prevê o fornecimento de recursos materiais, tais como: o auxílio-alimentação, auxílio-transporte e meia diária (para os residentes do interior), para que o segurado possa se deslocar até os locais onde os cursos são fornecidos e concluir o programa.

Após reabilitado, pode concorrer às vagas de emprego da chamada Lei de Cotas, que regulamenta a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas. A lei prevê que toda a empresa privada, com mais de 100 funcionários, deve destinar de 2% a 5% das suas vagas para as pessoas com deficiência. Para facilitar esse acesso, o trabalhador deve fazer cadastro no Sine.

Reabilitação Profissional

A Reabilitação Profissional é um serviço do INSS e tem como objetivo oferecer aos segurados afastados do serviço, por motivo de doença ou acidente, os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.

O atendimento é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais. A reabilitação profissional pode ser prestada também aos dependentes, de acordo com a disponibilidade das unidades de atendimento da Previdência Social

Após concluir a reabilitação, o segurado recebe do INSS um certificado, indicando quais as atividades está apto. Essas atividades condizem com seu estado físico, de forma que não ocasionem o agravamento da sua lesão.

O trabalhador que está de auxílio-doença tem prioridade no atendimento do programa. Não há prazo mínimo de contribuição para que o segurado tenha direito à reabilitação profissional.