Atualizada às 12h30

Na manhã desta quinta-feira (9), começou a ser realizada com a participação de vários órgãos públicos uma operação de reintegração de posse no bairro do São Jorge, parte alta de Maceió. O terreno seria particular e cerca de 400 famílias devem ter suas moradias derrubadas. Por conta da operação, vários moradores realizaram protesto bloqueando um trecho da Avenida Josefa de Mello, nos dois sentidos.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) divulgou em nota que participa da desapropriação do terreno e que a ação está sendo realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran), Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e a Eletrobras Distribuição Alagoas.

Os manifestantes dizem que não houve entrega de nenhum mandado de reintegração de pose e que a permanência da comunidade no local estaria legalizada através de uma liminar. A área pertenceria a uma construtora. Eles bloquearam a avenida e tocaram fogo em pneus.

Início do protesto foi registrado por motorista que passava pela avenida (Foto: Reprodução / Vídeo)

A operação de demolição das casas iniciou nesta quinta-feira, mas só deve terminar na sexta-feira (10), de acordo com previsão feita pela Polícia Militar.

A Semas divulgou que aproximadamente 400 famílias estariam ocupando o local irregularmente. A secretaria deve encaminhar as famílias para o Centro de Atendimento Sociassistencial (Casa) no bairro do Prado para avaliar se elas têm o perfil para receber benefícios eventuais, como o Auxílio Moradia, e inclusão no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais.

Desembargador Tutmés Airan esclarece reintegração de posse

Sobre a reintegração de posse realizada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (9), em terreno entre os bairros São Jorge e Barro Duro, em Maceió, pertencente à construtora Resulta Investimentos, o desembargador Tutmés Airan esclarece que promoveu audiências de conciliação entre as partes, no âmbito do processo 0801039-46.2015.8.02.0000.

Como resultado das audiências, a construtora e os movimentos sociais de sem-teto firmaram acordo estabelecendo que os moradores deveriam desocupar parte do terreno pertencente a empresa e ocupar apenas a parte da área localizada na Rua Ipanema, no Barro Duro.

O espaço cedido pela empresa seria dividido em, no mínimo, 100 lotes, medindo 4m x 10m cada e seriam destinados às famílias que moravam há mais tempo no local.

Passado o período definido para remanejamento das famílias, o acordo não foi cumprido pelos moradores. Com isso, o desembargador deferiu, no dia 20 de julho de 2016, o pedido de auxílio de força policial. A medida foi necessária porque os ocupantes do local estavam impedindo que a Resulta Investimentos exercesse seu direito de propriedade e afrontando uma decisão judicial.