A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lembra que   estão abertas até o dia 6 de fevereiro as inscrições do “Prêmio Carnaval Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas 2017”, que irá investir R$ 200 mil em premiações para projetos de agremiações carnavalescas.

Serão contempladas propostas de escolas de samba, blocos/maracatus/afoxés, eventos pré e/ou carnavalescos e festas carnavalescas municipais que tenham como objetivo o fortalecimento e a democratização do carnaval de rua, valorizando as tradições e a participação das comunidades locais.

“Este edital pretende reconhecer e premiar iniciativas culturais que mantenham vivas as tradições carnavalescas do Estado. Desta forma, democratizamos o acesso aos recursos públicos e investimos na cultura popular alagoana”, afirma a secretária Mellina Freitas.

Requisitos

Poderão participar do processo de seleção proponente pessoa física, maior de 18 anos, residente no Estado de Alagoas, há pelo menos 2 (dois) anos comprovadamente, representante de agremiação carnavalesca, produtores culturais que comprovem atuação, de pelo menos 2 (dois) anos, em consonância com o projeto proposto; proponente pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, em atividade no Estado de Alagoas há no mínimo 2 (dois) anos, que tenha como pressuposto a manutenção das tradições e do carnaval do Estado; agremiações carnavalescas que tenham participado no mínimo de 2 (dois) anos em carnavais, anexando fotos do evento; matérias jornalísticas e declaração de autoridades.

Os projetos propostos deverão, obrigatoriamente, ter temas e enredos que ressaltem as comemorações do Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas.

Será aceita apenas uma inscrição por CPF ou CNPJ e terão prioridade no processo seletivo manifestações carnavalescas que não cobrem ingressos, taxas de participação, camisetas e não esteja protegida por cordões de isolamento.

As premiações serão divididas por categorias, sendo cinco festas carnavalescas que receberão R$ 5 mil cada; seis escolas de sambas, com R$ 7.500; dois eventos pré-carnavalescos, com R$ 50 mil; dez blocos tradicionais (acima de 1 mil participantes), com R$ 2 mil; e dois blocos especiais (acima de 5 mil participantes), com R$ 10mil.

Os recursos devem ser destinados ao pagamento de cachê de orquestra e músicos, estandartes, adereços, camisetas e figurinos, estrutura física (som, palco, banheiros químicos, trios elétricos, etc) e produção.

As propostas deverão ser entregues, obrigatoriamente, em dois envelopes, fazendo constar “Edital Prêmio Carnaval Bicentenário de Emancipação Política de Alagoas”. Em caso de pessoa jurídica, o “Envelope 1” deve conter: Formulário de Inscrição (anexo I), cópia RG, CPF e comprovante de residência do representante legal; cópia do comprovante de inscrição e de situação do CNPJ; cópia do estatuto da entidade e suas alterações; cópia do termo de posse do (a) representante legal ou cópia da ata que o (a) elegeu, quando não constar o nome do (a) representante no estatuto. Deve constar ainda comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a cópia do cartão do Banco; portfólio (anexo IV).

Já para pessoa física, o “Envelope 1” deve conter: Formulário de Inscrição (anexo I); cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência do proponente; comprovante dos dados bancários do proponente (banco, agência e conta corrente), juntamente com a cópia do cartão do banco; número do PIS/PASEP ou NIS; portfólio (anexo IV). Para as duas situações, no “Envelope 2” deve apresentar: Formulário de Apresentação do Projeto (anexo II), declaração de contrapartida (anexo III) e autorização de Proponente (anexo V).

As inscrições devem ser entregues no Protocolo da Secult, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelos Correios. A secretaria fica localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, 517, Centro.

O edital completo e demais documentos para inscrição estão disponíveis no site http://www.cultura.al.gov.br/editais-e-concursos/2016/premio-carnaval-2017-bicentenario-de-emancipacao-politica-de-alagoas/.