O Instituto Clima e Sociedade (iCS), por meio do HUB de Economia e Clima, e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef) vão trabalhar em parceria com a C40 Cidades para fortalecer a incorporação da agenda climática aos processos de planejamento e orçamento de sete cidades brasileiras. A iniciativa envolve Salvador, Fortaleza, Recife, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas e será desenvolvida até março de 2027.

A coordenação central do programa cabe ao HUB de Economia e Clima do iCS, que lidera a interlocução com a C40 e demais atores estratégicos, assegurando a revisão técnica e a conformidade do projeto com as metas nacionais e internacionais.

O projeto busca ajudar os municípios a identificar, classificar e monitorar seus gastos a partir de critérios climáticos, aproximando as decisões sobre o uso dos recursos públicos das metas de mitigação e adaptação às mudanças do clima. A proposta é fazer com que compromissos previstos nos Planos de Ação Climática das cidades possam ser mais facilmente relacionados às políticas e despesas dos orçamentos municipais.

“Tirar os compromissos climáticos do papel passa, necessariamente, pelo orçamento. As metas climáticas precisam estar conectadas às decisões sobre onde e como os recursos públicos serão aplicados. Esse trabalho busca justamente apoiar as cidades a incorporar a agenda climática ao planejamento e à gestão fiscal, criando condições para que ela faça parte das decisões de governo de forma permanente”, explica Sarah Irffi, coordenadora do HUB de Economia e Clima.

Quatro cidades terão orçamento analisado a partir do zero

O trabalho será realizado de formas diferentes de acordo com o estágio de cada município. Em Salvador, Fortaleza, Recife e Curitiba, serão desenvolvidas avaliações de orçamento climático a partir dos dados orçamentários de 2026. Na prática, despesas serão analisadas e classificadas de acordo com sua relação com objetivos climáticos.

Cada uma das quatro cidades contará ainda com um painel analítico próprio, além de recomendações técnicas e capacitação das equipes municipais. O trabalho também analisará a conexão entre gastos e ações previstas nos Planos de Ação Climática.

Já São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, que possuem processos de avaliação do orçamento climático em andamento, receberão apoio para aprimorar as metodologias utilizadas. O objetivo é identificar pontos de convergência, lacunas e boas práticas, contribuindo para tornar as metodologias adotadas pelas cidades mais comparáveis.

O projeto utiliza a metodologia de Avaliação do Orçamento Climático (BCA), que permite classificar as despesas de acordo com sua contribuição aos objetivos de mitigação e adaptação. Os gastos poderão ser enquadrados como diretamente ou indiretamente favoráveis, neutros, desfavoráveis ou não marcados, permitindo acompanhar a relação entre os recursos públicos e os objetivos climáticos.

A metodologia também incorpora princípios de equidade e justiça climática. A proposta considera que os impactos das mudanças do clima atingem de maneira desigual diferentes grupos sociais e territórios – afetando cerca de 16 milhões de pessoas em áreas de risco no Brasil – e busca fazer do orçamento climático uma ferramenta de apoio à tomada de decisão baseada em evidências, considerando não apenas mitigação, mas também princípios de financiamento climático justo.

Do diagnóstico à decisão sobre onde gastar

Nas quatro cidades que iniciarão o processo, o projeto vai avaliar caminhos para aproximar as prioridades climáticas do orçamento e apoiar a incorporação dessa dimensão à elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2028 e aos ciclos seguintes. Serão produzidos guias práticos voltados aos gestores municipais.

Também estão previstas duas edições da Academia de Orçamento Climático, workshops com diferentes secretarias municipais e uma reunião conjunta entre as sete cidades para compartilhamento de experiências e aprendizados. A proposta é criar condições para que os municípios possam manter e utilizar o orçamento climático como ferramenta permanente de planejamento e gestão.

Ao final do projeto, será produzido um relatório consolidando os resultados dos sete estudos de caso, as principais lições aprendidas e recomendações para a institucionalização do orçamento climático nos municípios.

A C40 Cidades é uma rede global que reúne quase 100 das maiores e mais influentes metrópoles do mundo com o compromisso de liderar ações urgentes para combater a crise climática e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Representando mais de 700 milhões de cidadãos e um quarto da economia mundial, a organização atua conectando prefeitos e oferecendo suporte técnico, focando na promoção de uma transição ecológica justa que proteja as populações mais vulneráveis.