Um relatório apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) no julgamento do pedido de prisão domiciliar de Deolane Bezerra nesta segunda-feira (6/7) aponta que a advogada e influenciadora declarou enfrentar síndromes de pânico e optou por dividir uma cela na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde está presa há 45 dias.

O documento do MP busca rebater o pedido da defesa de Deolane para transferir a advogada e influenciadora para uma Sala de Estado-Maior ou conseguir autorização para que ela responda em prisão domiciliar às acusações de lavagem de dinheiro e associação ao crime organizado.

MP questiona acusações de Deolane contra a unidade prisional

Ao longo do relatório, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) rebate uma série de argumentos levantados pela defesa de Deolane para justificar a permanência da investigada no presídio no interior paulista.

O órgão afirma, por exemplo, que nenhuma irregularidade no atendimento à saúde, alimentação, higiene e segurança da advogada foi encontrada durante o período, como superlotação, falta de acesso à água potável ou infestação de animais peçonhentos.

No relatório, o Ministério Público também esclarece que a cela em que Deolane se encontra no Pavilhão Especial da unidade. O setor, conforme descrição do órgão, já dispõe de celas e demais instalações que limitam o contato da investigada com as demais detentas.

Além disso, verificou-se que haveria disponibilidade para que ela fosse transferida a uma cela individual – mas a própria influenciadora optou por ter outra detenta para dividir o espaço.

“[Deolane] apresenta síndrome do pânico e receio de permanecer sozinha durante o período em que as portas das habitações permanecem fechadas. A permanência em cela conjunta se deu de forma voluntária e com o consentimento da outra presa.”

MP pede que Justiça negue habeas corpus de Deolane

Assim, o MPSP pediu à Justiça de São Paulo o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane e amparado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo seja negado. Deolane Bezerra se tornou ré no final de junho pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação com organização criminosa.

Segundo as investigações, a advogada e influenciadora atuava como receptora de valores ilícitos provenientes da Transportadora Lado a Lado, operada em benefício do PCC. Relatórios revelaram movimentações incompatíveis com a capacidade econômica declarada por Deolane, no valor apontado de mais de R$ 27 milhões.

Entenda a cronologia da operação contra Deolane e o PCC

.A investigação iniciou-se em 2019, quando policiais penais apreenderam bilhetes com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau.

.Os manuscritos revelaram elementos relacionados à dinâmica interna do PCC, à atuação de lideranças do crime organizado e a possíveis ataques contra agentes públicos.

.A Polícia Civil notou a menção a uma “mulher da transportadora”, que teria feito um levantamento de endereços de servidores públicos para auxiliar no planejamento dos ataques do PCC, e chegou a uma transportadora, o que deu início à segunda etapa da investigação.

.Batizada de Lado a Lado e deflagrada em 2021, a operação revelou a utilização da transportadora como braço financeiro do PCC, além de movimentações financeiras incompatíveis e crescimento econômico sem lastro.

.Durante a Operação Lado a Lado, as autoridades apreenderam um celular com indícios de repasses financeiros a Deolane, além de estreitos vínculos da influenciadora com um dos gestores fantasmas da transportadora.

.Deolane, segundo os investigadores, passou a ocupar posição de destaque no caso, em razão de movimentações financeiras expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de conexão com o comando do PCC.

.Os levantamentos apontaram recebimentos de origem não esclarecida, circulação de valores milionários e aquisição de bens de alto padrão, o que fundamentou o desdobramento desta quinta-feira.

À Justiça, a OAB-SP solicitou a transferência de Deolane da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, onde ela está desde o dia 22 de maio, para prisão domiciliar ou para uma Sala de Estado-Maior. Segundo a entidade, a instituição carcerária onde a influencer está presa “não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior”.

Ao Metrópoles, a OAB-SP afirma que pedido foi feito após requerimento da defesa da influenciadora e que ela não é privilegiada pela instituição. Leia a íntegra da nota:

“A OAB SP atua para garantir o respeito às prerrogativas profissionais, como o recolhimento em Sala de Estado-Maior, apenas e tão somente quando essa assistência é requerida pelo advogado em questão ou por sua defesa, o que efetivamente aconteceu no caso de Deolane, diferentemente dos demais mencionados pelo Ministério Público.

Portanto, a insinuação de que a entidade privilegia esta profissional em detrimento de outros ou de que escolhe quais advogados assistir só pode ser fruto do desconhecimento de sua atuação ou de má-fé”.