O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar o habeas corpus que mantinha o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, fora da prisão. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abrindo caminho para que a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, determine se o artista deve voltar à prisão.

Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante operação no Rio, ocorrida em julho de 2025. Na ocasião, ele e outros envolvidos teriam arremessado pedras contra agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, colocando em risco a vida de um delegado e de um oficial de cartório, antes de fugir e publicar mensagens desafiando as autoridades.

A defesa, comandada por Fernando Henrique Cardoso, argumenta que "não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira". Segundo o advogado, o dispositivo apresentava falhas técnicas, tendo sido convocado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para substituição em dezembro, o que foi registrado oficialmente. Paciornik destacou que o descumprimento contínuo das medidas cautelares demonstra que alternativas menos severas não seriam suficientes.

Foram constatadas 28 falhas no monitoramento eletrônico em 43 dias, algumas de até dez horas, principalmente à noite e nos finais de semana, caracterizando, para o relator, risco à ordem pública e desrespeito à Justiça.

A defesa pretende recorrer ao STJ, apresentando o Relatório Pericial Técnico que, segundo Cardoso, comprova que Oruam não teria lançado a pedra de maior volume registrada nas imagens. O advogado afirma que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, reforçando que ela deve ser medida extrema e devidamente fundamentada.