O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30).

Passam por um período de estiagem os municípios de Caucaia, no Ceará; Presidente Sarney, no Maranhão; Desterro, na Paraíba; Resplendor, em Minas Gerais; Curralinho, no Pará. Já Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, chuvas intensas motivaram o reconhecimento da situação de emergência em Santana, na Bahia; Astolfo Dutra, Campos Altos, Carlos Chagas, Divisópolis, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paula Cândido e São Francisco, em Minas Gerais; Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz, em São Paulo; Paranavaí, no Paraná; Amaral Ferrador e Camaquã, no Rio Grande do Sul; Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina; e Pau D’Arco, no Pará.

Também obtiveram reconhecimento federal os municípios de Assaí, Bandeirantes, Brasilândia do Sul e Santo Antônio da Platina, no Paraná, atingidos por enxurradas; Morretes, no Paraná, em razão de vendaval; Frei Rogério, em Santa Catarina, por queda de granizo; e Branquinha, em Alagoas, afetado por processos de erosão.

Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD e para a gestão de riscos e desastres, fortalecendo a atuação integrada nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.