A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um homem, de 52 anos, por suspeita de adoção ilegal de um recém-nascido, nesta quarta-feira (22), em Belo Horizonte. O caso foi registrado no Hospital Sofia Feldman.

De acordo com a PC, a mãe do bebê alegou que não teria condições financeiras de cuidar do filho, pois ela já tem três. Os detalhes da investigação foram divulgados durante uma coletiva de imprensa nesta quinta (23).

Os investigadores se deslocaram até a maternidade onde a mulher fez o parto após uma denúncia anônima. Os funcionários da unidade desconfiaram da atitude dela quando o pai biológico chegou ao local e descobriu que o menino já tinha sido registrado no cartório por outro homem.

"A mãe afirmou que financeiramente não teria condições de permanecer com essa criança, até porque ela já possui outros três filhos, e que ela teria feito, sim, uma intermediação junto com esse terceiro indivíduo. Teria ficado acordado entre eles que, quando a criança nascesse, ele iria registrar como se fosse filho dele e então iria criar essa criança", detalhou a delegada Letícia Muller, do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam).

Aos policiais, o genitor disse que a companheira havia comentado sobre a possibilidade da adoção durante a gravidez, mas não levou a ideia a sério. Já o suspeito afirmou que tem um relacionamento com uma mulher mais velha e queria ter um filho para criar com ela.

"Esse indivíduo já é um homem mais velho, que não possui nenhum antecedente criminal. Ele afirmou que, atualmente, tem um relacionamento com uma mulher com uma idade um pouco mais avançada e não conseguiria ter filhos biológicos com essa mulher. Então, ele queria uma criança para criar, cuidar, como se fosse filho dos dois", explicou Muller.

Ainda segundo a Polícia Civil, apesar de não haver indícios de pagamento ou comercialização do recém-nascido, tanto a mãe quanto o suspeito podem responder por adoção à brasileira, um tipo de crime de parto suposto, previsto no artigo 242 do Código Penal. As penas variam de dois a seis anos de prisão.

"Adoção à brasileira é aquela adoção que não respeita tramite legal para um processo de adoção. A genitora tinha ciência do trâmite legal para que seu bebê fosse colocado para adoção, mas mesmo assim ela burlou [...] . O processo de adoção legal conta com diversos atores para conseguir garantir que aquele indivíduo que está querendo adotar uma criança tenha plena capacidade, não apenas econômica, mas social e emocional para criar aquela criança da melhor maneira possível", completou a delegada.