Em uma nota de repúdio divulgada recentemente, o Sindicato dos Advogados e das Advogadas de São Paulo (SASP), a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) manifestaram total apoio e solidariedade aos advogados e ativistas de Direitos Humanos, Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida. Os advogados apresentaram à Justiça Brasileira, em dezembro de 2024, uma representação para investigação sobre a prática de crimes de guerra por Yuval Vagdani, membro das forças armadas de Israel, que estava em território brasileiro.

A repercussão midiática do caso resultou em uma série de ameaças virtuais contra Maira Pinheiro e Caio Almeida, incluindo ameaças de morte, estupro e outras formas de violência. A filha menor de Maira Pinheiro também foi alvo dessas ameaças. Além disso, informações pessoais da advogada, como nome, imagem e endereço, foram divulgadas a terceiros, incluindo a MOSSAD e o Exército de Israel, com o intuito de intimidá-la.

As entidades destacaram que esses ataques configuram violência psicológica e uma tentativa clara de coação no curso do processo, atentando contra a honra e a dignidade dos advogados. Elas repudiaram veementemente qualquer forma de violência, intimidação ou ataque contra defensores dos direitos humanos e exigiram que as autoridades competentes adotem todas as medidas necessárias para identificar e responsabilizar os autores das ameaças.

Por fim, o SASP, a ADJC e a ABJD reafirmaram seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão, da democracia e dos direitos fundamentais. As entidades enfatizaram que atitudes de ódio e intolerância não podem ser toleradas e devem ser sempre combatidas, garantindo a segurança necessária para o exercício da profissão dos advogados e a continuidade de seu trabalho em prol da justiça e dos direitos humanos.

Confira a nota completa:

"NOTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O SINDICATO DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS DE SÃO PAULO, a ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, vem a público manifestar total apoio e solidariedade aos colegas Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, advogados e ativistas de Direitos Humanos.

Em dezembro de 2024, Maira Pinheiro e Caio Almeida apresentaram à Justiça Brasileira, uma representação para investigação sobre a prática de crimes de guerra, com o requerimento de decretação de prisão provisória, apreensão de passaporte, entre outras medidas, contra Yuval Vagdani, cidadão israelense, membro das forças armadas de Israel. A denúncia se deu em razão de sua presença no território nacional brasileiro, fato amplamente noticiado pela mídia nacional e internacional.

Em decorrência da repercussão midiática sobre o caso, e das providências jurídicas adotadas pelos colegas, Maira Pinheiro e Caio Almeida têm sido alvo de centenas de mensagens virtuais contendo ameaças de morte, estupro e outras formas de violência, incluindo ataques direcionados à filha menor de Maira Pinheiro, que também tem sido alvo de ameaças.

Esses ataques, além do caráter misógino, configuram violência psicológica, atentando contra a honra e a dignidade dos advogados e da própria advocacia. Tal conduta revela também uma tentativa clara de coação no curso do processo, com ameaças à continuidade do trabalho dos colegas.

Além disso, é grave a denúncia de que o nome, imagem e dados pessoais da advogada Maira Pinheiro, incluindo seu endereço, foram divulgados a terceiros, incluindo a MOSSAD, agência de inteligência de Israel, e ao Exército de Israel, com o objetivo de intimidá-la e colocar em risco sua integridade física e psicológica.

Maira Pinheiro e Caio Almeida estão sendo defendidos pela advogada Juliana Valente, profissional com vasta experiência na área de Direitos Humanos.

As atuações de Maira Pinheiro e Caio Almeida são um exemplo de coragem e compromisso com os princípios fundamentais de dignidade, respeito à vida e à defesa dos direitos humanos. A ação deles é imprescindível para o fortalecimento da justiça e da democracia. Qualquer ataque à atuação da sua advocacia é inadmissível, inaceitável e não pode permanecer impune.

As entidades repudiam veementemente qualquer forma de violência, intimidação ou ataque contra aqueles que dedicam suas vidas à defesa dos direitos humanos. Não admitimos a negligência diante do horror. O silêncio é cúmplice da violência.

Maira Pinheiro e Caio Almeida não estão sozinhos. O SASP, a ADJC e a ABJD se somam às diversas instituições e entidades no apoio aos colegas e acompanharão de forma permanente a situação.

Além disso, o SASP, a ADJC e ABJD exigem que as autoridades competentes adotem todas as medidas necessárias para identificar e responsabilizar os autores das ameaças, ataques e quaisquer formas de intimidação contra os colegas e todos os defensores dos direitos humanos, garantindo-lhes a segurança necessária para o exercício de sua profissão.

O SASP, a ADJC e a ABJD reafirmam seu compromisso com a defesa da liberdade de expressão, da democracia e dos direitos fundamentais. Atitudes de ódio e intolerância não podem ser toleradas em nenhuma circunstância e devem ser sempre combatidas.

SINDICATO DOS ADVOGADOS E DAS ADVOGADAS DE SÃO PAULO-SASP

ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA-ADJC

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA-ABJD"