Alagoas é o 4° estado do Nordeste e o 10° do Brasil em números absolutos no ranking nacional de trabalho escravo. Entre os trabalhadores resgatados de situações de trabalho análogas à escravidão, 95% são homens, dos quais 83% com idades entre 18 e 44 anos, sendo que 33% analfabetos.

As informações foram repassadas pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), em Alagoas, Marcela Monteiro Dória. Ela é titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do MPT e destacou que o número de mulheres resgatadas em situações de exploração está cada vez mais expressivo.

Conforme a procuradora, de 2002 até 2023, foram resgatadas 1.619 pessoas em situação de trabalho escravo. O MPT está concluindo a compilação dos dados referente a 2024. As informações deverão ser divulgadas nos próximos dias, mais perto do dia 28 deste mês, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em 2023, 74 trabalhadores foram resgatados de situação de trabalho análogo à escravidão em Alagoas. Do total, 17 trabalhadores foram resgatados em Ouro Branco; 44 em Murici; e 13 em Marechal Deodoro.
No mesmo ano, outros 130 trabalhadores naturais de Alagoas foram resgatados nos demais estados do país.

A titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, procuradora Marcela Monteiro Dória, afirmou que o trabalho em situação análoga à escravidão é um problema estrutural com raízes sociais surgidas ainda no período escravocrata associadas à falta de oportunidades legais e reais de empregos.

Segundo ela, do mesmo jeito que a tecnologia e os acessos às redes sociais pode ajudar a denunciar casos ilegais de condições trabalhistas pode encher os olhos das pessoas que estão em busca de oportunidades de emprego.

“Ao iniciar um trabalho em situação análoga à escravidão, a pessoa já entra como se estivesse devendo tudo, o valor pago na viagem, a acomodação, a alimentação. Em alguns casos, são verdadeiras violações da dignidade da pessoa humana”, detalhou.

Alagoanos foram resgatados de fazenda no Espírito Santo

Em maio do ano passado, doze alagoanos da cidade de Penedo foram resgatados de uma fazenda no Espírito Santo após denúncia de que viviam em situação análoga à escravidão. Eles viajaram com a promessa de trabalhar em uma lavoura de café, mas disseram que não estavam recebendo o pagamento pelas atividades.

Os trabalhadores – 11 homens e 1 mulher – conseguiram gravar um vídeo onde relataram a situação a qual estavam sendo submetidos. Nele, os trabalhadores disseram que não havia café suficiente para colheita e que estavam morando em situação insalubre, sem água tratada para beber e em um local com muitos insetos. Enquanto isso, acumulavam uma “dívida” que já estava em R$ 11 mil.

Em outubro do ano passado, o governo assinou decreto instituindo a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo em Alagoas (Coetrae), uma das mais importantes pautas de atuação do MPT.

Vinculada à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), a Coetrae tem a finalidade de propor mecanismos para a prevenção e o enfrentamento do trabalho escravo no estado. Também compete à comissão avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e planos relacionados à prevenção e ao enfrentamento da escravidão contemporânea e recomendar a elaboração de estudos e pesquisas, além de incentivar a realização de campanhas relacionadas à problemática.

Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, elogiou a iniciativa da criação da Coetrae e enfatizou que o Brasil ainda enfrenta episódios lamentáveis de exploração do trabalho semelhante à escravidão.

A procuradora do MPT Marcela Dória, titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, ressaltou a importância da criação da comissão para a busca do trabalho digno.

“A criação da Coetrae em Alagoas será muito importante, por ser um espaço de articulação de políticas de prevenção ao trabalho escravo em nosso Estado, reunindo representantes do Governo, do sistema de justiça, outros agentes públicos e a sociedade civil em prol da promoção do trabalho decente”, afirmou a procuradora.