Brasil

CNJ viabiliza distribuição de insumos em Terras Indígenas

Vale do Javari abriga mais de 63 comunidades de nove etnias, estão recebendo dez enfermarias de campanha

Por Jeferson Melo - Agência CNJ de Notícias 17/08/2020 09h07
CNJ viabiliza distribuição de insumos em Terras Indígenas
Reprodução - Foto: Assessoria
Os povos originários que vivem nas Terras Indígenas (TI) do Vale do Javari (AM) e de Tiryos (AP) estão recebendo assistência para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Além de cestas de alimentos para garantir segurança alimentar, no Vale do Javari, que abriga mais de 63 comunidades de nove etnias, estão sendo montadas dez enfermarias de campanha para possibilitar o atendimento médico para casos leves e médios de Covid-19. Também foram montadas barreiras sanitárias na região próxima à São Gabriel da Cachoeira (AM). Já na TI de Tiryos, foram definidos procedimentos para que profissionais de saúde, inclusive especialistas como cardiologistas, ginecologistas e pediatras, tenham acesso às comunidades de forma segura e sem risco de promoção de contágio. As ações são intermediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão junto ao Ministério da Defesa, que disponibilizou transporte aéreo para o envio de insumos às aldeias. O Observatório Nacional é uma iniciativa do CNJ em parceira com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o aperfeiçoamento da atuação das instituições em ocorrências de grandes proporções. A prevenção e combate à pandemia de Covid-19, em especial junto a pessoas vulneráveis – indígenas, quilombolas e moradores de rua -, estão entre as prioridades na atuação do Observatório Nacional. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF 709), ação que questionou falhas e omissões do Poder Público no combate à pandemia da Covid-19 entre os povos indígenas, o ministro-relator Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma Sala de Situação para monitorar e propor ações de combate aos novo coronavírus nas aldeias. A conselheira do CNJ e coordenadora do Observatório Nacional, Maria Teresa Uille Gomes, integra a iniciativa e realizou a interlocução com o Ministério da Defesa para viabilizar a criação de barreiras sanitárias, transporte de insumos e a montagem de enfermarias de campanha nas comunidades. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dayse Starling Motta, que acompanhou o processo de negociação para distribuição dos insumos nas terras indígenas do Vale do Javari e de Tiryos, observa que, além dos cuidados necessários para a promoção de um contato mínimo e seguro com as comunidades, existe também o problema da grande dificuldade de acesso às localidades. “O Vale do Javari é onde se encontram o maior número de povos isolados e de recente contato e qualquer ação na região exige cuidados especiais”, explica. Ela destaca que, no caso da TI de Tiryos, os aldeados e o Ministério Público questionaram o envio de médicos para a região e foi preciso estabelecer uma série de protocolos para garantir um contato seguro. No Vale do Javari, além das enfermarias de campanha, foram enviadas cerca de cinco toneladas de material, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), concentradores de oxigênio e até material para caça e pesca. O presidente União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Beto Marubo, explica que o material de caça e pesca é fundamental para evitar o deslocamento até às cidades e consequente exposição ao novo coronavírus. “A ONG Expedicionários da Saúde fez as doações mas, como os rios estão secos, só por via aérea é que o material chegaria ao destino”, explica. Segundo ele, a intermediação do CNJ com o Ministério da Defesa foi fundamental para obtenção de um helicóptero de carga para atender ao Vale do Javari. “Todo material estava em Atalaia do Norte e, para distribuí-lo, somente por via aérea. Chegou na hora certa, uma vez que já existem registros de casos da Covid-19 em áreas próximas às comunidades. Foi uma ajuda importante nessa briga eterna que enfrentamos pela sobrevivência.”    

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