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Dodge consegue acesso à investigação de irregularidades no Caso Marielle

Investigação começou após indícios de obstrução

Por G1/TV Globo 31/08/2019 00h36
Dodge consegue acesso à investigação de irregularidades no Caso Marielle
Reprodução - Foto: Assessoria
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro entregue à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Marielle e Anderson foram assassinados há um ano e meio e ainda não há conclusão sobre os autores do crime. Ao fazer o pedido ao STJ há duas semanas, Dodge afirmou ter sido impedida de acessar a íntegra ou obter uma cópia do inquérito que apura os procedimentos da investigação. O acesso ao material foi negado mesmo com a própria procuradora-geral sendo a autora do pedido. Dodge solicitou a apuração diante de indícios de obstrução da investigação do homicídio. Agora, a PGR poderá analisar a "investigação da investigação" para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida. Se isso se confirmar, a PGR pode pedir que o inquérito passe a ser conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. Eventual mudança na condução do inquérito teria que ser concedida pelo STJ, a quem cabe decidir sobre deslocamento de competência - termo técnico para mudança de jurisdição - de apurações. Além disso, há a possibilidade de o inquérito que apura irregularidades na investigação do assassinato tenha que ser conduzido pelo STJ por suspeita de envolvimento de autoridade com foro no STJ. A procuradora não mencionou quem seria essa autoridade. O inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos avalia suspeitas de organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre crimes. O caso é sigiloso. O pedido da apuração foi feito no ano passado pela Procuradoria Geral da República ao então Ministério da Segurança Pública. A eventual federalização das investigações está em análise desde março do ano passado. Na ocasião, a procuradora informou que acompanhava a investigação “atentamente”, mas que naquele momento não havia necessidade de atuação do MPF, da PF e da Justiça Federal.

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