O Brasil possui 2.486.245 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, segundo levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do Todos Pela Educação, o número é preocupante, pois afeta principalmente as crianças mais “vulneráveis”. “Essas crianças que estão fora da escola são exatamente as que mais precisam porque em geral são as deficientes, as mais pobres, e que moram em lugar mais ermos.”

A taxa de atendimento de crianças e jovens na escola aumentou 4,7 pontos percentuais desde 2005, atingindo 94,2% em 2015. O índice, no entanto, ainda é insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação para esse ano, que era de 96,3%, e a universalização determinada constitucionalmente para ser atingida até 2016.

Do número total de alunos fora da escola, 1.543.713 são de jovens de 15 a 17 anos, que deveriam estar matriculados no ensino médio. Esta foi a modalidade que apresentou o crescimento mais tímido de inclusão na última década: de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a 2015.

Além disso, embora o percentual dos que não estudam nem trabalham tenha diminuído entre 2005 e 2015 (de 11,1% para 10,7%), em números absolutos o valor ainda é alto: 974.224, em 2015, frente a 1.126.190, 2005.

“O jovem sai da escola achando que vai voltar um dia, só que não volta. Por isso que, para ele, sair da escola não tem um peso tão grande, mas precisamos evitar que ele saia”, afirma Priscila Cruz.

Para ela, as razões para a evasão do ensino médio são múltiplas, e parte delas, podem ser resolvidas se a reforma do ensino médio for bem implementada. “Trabalho, gravidez precoce, violência e tráfico de drogas, diferentes situações da família. Também tem a questão da repetência múltipla, por isso que a política de progressão continuada é tão importante, é preciso garantir que o aluno aprenda para não repetir de ano”, explica Priscila.

“A reforma do ensino médio pode ajudar, mas depende da implementação para se tornar mais interessante”, diz. Priscila cita, como exemplo, se o aluno terá à disposição na sua escola o itinerário que gostaria de estudar, com bons professores, para que, de fato, se torne atrativa.

Distorção idade X série

O levantamento também aponta que a taxa de conclusão do ensino fundamental até os 16 anos foi de 76% em 2015, apenas 17,1 pontos percentuais acima do verificado em 2005. Já a taxa de conclusão do ensino médio até os 19 anos, ficou em somente 58,5% – apesar de ser 17,1 pontos percentuais (p.p.) superior à de 2005, ela não tem avançado nos últimos anos.

Nesse mesmo período, a taxa de jovens que não estudam nem trabalham aumentou entre aqueles que não concluíram o ensino fundamental até faixa dos 16 anos (de 19% para 22,2%) e também entre os que não concluíram o ensino médio até 19 anos (24,5% para 35,5%).

Educação infantil

A pesquisa mostra que o maior crescimento na taxa de atendimento escolar nos últimos dez anos foi entre as crianças de 4 a 5 anos, de 72,5% para 90,5% no período. Já a taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em 98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 ponto percentual desde 2005 – embora seja tida como universalizada no Brasil, ainda há 430 mil crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola.