Cidades

17 de Maio de 2018 12:30

Maceió registra 11 casamentos homoafetivos

Dados são da Anoreg; no Estado, foram oficializadas 80 uniões entre 2015 e 2016, segundo últimos levantamentos do IBGE

↑ As estatísticas do Registro Civil do IBGE apontam também que o número de uniões homoafetivas realizadas no estado caiu de 48 em 2015 para 31 durante o ano de 2016.Foto: Ascom TJ/AL

Um levantamento solicitado pela reportagem da Tribuna Independente à Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), mostra que de janeiro até agora, 11 casamentos homoafetivos foram realizados nos cartórios de Maceió.

Entre os anos de 2015 e 2016, 80 uniões foram registradas em Alagoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estatísticas do Registro Civil do IBGE apontam que em 2015 foram realizadas 48 uniões homoafetivas no Estado. Sendo 29 de cônjuges femininos e 19 de cônjuges masculinos.

Seguindo uma tendência nacional e independente de gênero, o número de uniões caiu no ano de 2016. Foram 32 ao todo, sendo 20 entre cônjuges femininos e 12 entre cônjuges masculinos.  De acordo com o IBGE, estes foram os únicos anos com registros sobre o assunto em Alagoas.

No Brasil, foram realizados 19,5 uniões entre pessoas do mesmo sexo

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o país foram realizados 19,5 mil casamentos homoafetivos desde a Resolução n. 175/2013.

Nildo Correia do Grupo Gay de Alagoas (GGAL) afirma que os números representam avanços. “Acredito que ao longo desses cinco anos de resolução , casais LGBTI+ , que até anteriormente não tinham os seus direitos garantidos, hoje já sentem o lado positivo dessa conquista”, pontua

Ainda segundo o ativista, o perfil dos casais varia, vão desde uniões antigas que ainda não eram oficializadas, até convívios recentes, incentivados pela resolução.

“Conheço muitos casais que já conviviam, mais novos casais, novos LGBTI+ hoje saem do armário a cada dia, e vão em busca de seus direitos. E isso é importante, a busca, a garantia de direitos”, diz.

No ano passado, um casamento coletivo promovido pelo Grupo Gay e o Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) oficializou 30 uniões homoafetivas.

A união estável de pessoas do mesmo sexo é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, mas segundo o CNJ, mesmo assim cartórios ainda se negavam a oficializar a união, o que motivou a resolução. Com cinco anos de publicação, a resolução  converte a união estável em casamento e, caso o cartório recuse a celebração, pode responder por processo administrativo.

Programa da ONU, Unaids pede parcerias pelo fim da discriminação

Na ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), lembrado nesta quinta-feira (17), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) pediu o fortalecimento de parcerias para apoiar lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI) e suas famílias vivendo com HIV ou enfrentando discriminação.

“O estigma, a discriminação e a violência social e física contra as minorias sexuais e de gênero impedem que essas pessoas tenham acesso aos serviços de saúde”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do Unaids. “Todas as pessoas têm direito à saúde, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Para isso, precisamos de zero discriminação para todos, em todos os lugares.”

Homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e mulheres trans estão entre as populações mais afetadas pelo HIV em todo o mundo.

Mais de 40% dos países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A criminalização com base em gênero ou orientação sexual coloca as pessoas à margem da sociedade e distantes do alcance dos serviços sociais e de saúde essenciais, tornando-as vulneráveis a problemas de saúde e falta de moradia.

Para acabar com a Aids, é essencial assegurar que as pessoas possam ter acesso às tecnologias de prevenção do HIV, incluindo preservativos e profilaxia pré-exposição (PrEP), e tratamento e apoio relacionados ao HIV livres de discriminação.

A ONU informou que a ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Unais estão trabalhando com a Rede Global de Pessoas Vivendo com o HIV para acabar com todas as formas de estigma e discriminação relacionados ao HIV. A iniciativa irá exigir um rápido apoio multissetorial e liderança da sociedade civil, contribuindo para que os Estados-membros da ONU consigam cumprir, dentro do prazo, os compromissos assumidos para acabar com a Aids como ameaça à saúde pública até 2030.

Aumentar o compromisso político e os investimentos em saúde e bem-estar das pessoas mais vulneráveis da sociedade irá ajudar a garantir que ninguém seja deixado para trás.

O IDAHOT é uma celebração mundial da diversidade sexual e de gênero. O tema deste ano é ‘Alianças de solidariedade para trazer respeito às pessoas LGBTI e suas famílias’.

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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