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Resultado de buscas para #tag: tjal
Encontrados: 191 resultados

29/08/2024 | Medida
Inventário e partilha podem ser feitos em cartórios extrajudiciais

29/08/2024 | Cidadania
Casa de Direitos viabiliza retificação de nome e gênero em documento de pessoas trans

16/08/2024 | Decisão
Município de Maceió é proibido pela Justiça de fazer remoção forçada de pessoas em situação de rua

15/08/2024 | Força-tarefa
TJ de Alagoas inicia preparativos para o Mês Nacional do Júri

10/08/2024 | Na Justiça
Alagoas tem dois mil na fila por reconhecimento paterno no registro

25/07/2024 | Sem acordo
TJ/AL ouve Município de Maceió e agentes de saúde e endemias grevistas
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