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Resultado de buscas para #tag: stf Encontrados: 239 resultados
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
27/12/2022 | Mudança

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PGR avalia contestar no STF indulto de Bolsonaro que pode beneficiar PMs do massacre do Carandiru
24/12/2022 | Procuradoria-Geral

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Julgamento do processo que questiona prisão especial para quem tem curso superior é suspenso
19/11/2022 | Pedido de vista

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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
19/11/2022 | Gilmar Mendes

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STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
07/11/2022 | Alexandre de Moraes

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Em nota pública, Paulo Dantas esclarece que decisões do STF que o restabeleceram no cargo estão vigentes
03/11/2022 | Após recurso da PGR

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