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Resultado de buscas para #tag: stf
Encontrados: 110 resultados
15/02/2023 | Decreto nº 11.366
AGU pede ao STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
14/02/2023 | Presidente do STF
Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber
25/01/2023 | Supremo
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
27/12/2022 | Mudança
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
24/12/2022 | Procuradoria-Geral
PGR avalia contestar no STF indulto de Bolsonaro que pode beneficiar PMs do massacre do Carandiru
19/11/2022 | Pedido de vista
Julgamento do processo que questiona prisão especial para quem tem curso superior é suspenso
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