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Resultado de buscas para #tag: responsabilizacao
Encontrados: 5 resultados
26/06/2025 | 8 votos a 3
Redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais, decide o STF
18/10/2024 | Responsabilização
Caso Braskem: MPF recorre de sentença que encerra processo de reparação socioambiental contra IMA e ANM
14/08/2024 | Atitudes e omissões
Governo brasileiro pode ser responsabilizado pelo Caso Braskem
21/05/2024 | Unanimidade
CPI aprova relatório e responsabiliza a Braskem pelos danos ambientais em Maceió
29/11/2023 | Crimes contra terceiros
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
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