Busca

Resultado de buscas para #tag: lei Encontrados: 25 resultados
Câmara aprova adequação de lei para atualizar contratos e operações de crédito pelo Município
13/11/2025 | Maceió

Câmara aprova adequação de lei para atualizar contratos e operações de crédito pelo Município
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
01/11/2025 | SNE

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
18/09/2025 | ECA Digital

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
Lei nacional que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
28/06/2025 | Custeada por multas

Lei nacional que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
Vítimas de violência doméstica podem realizar exame de corpo de delito em hospitais públicos e privados
11/03/2025 | Maceió

Vítimas de violência doméstica podem realizar exame de corpo de delito em hospitais públicos e privados
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
31/12/2024 | Lei Complementar 200

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

Mais lidas