Os gestores municipais de turismo de Alagoas já podem, desde a última terça-feira, dia 28 de fevereiro, iniciar a renovação dos cadastros dos seus municípios no novo Mapa do Turismo Brasileiro. Além da renovação das cidades que já fazem parte do MTB, durante todo o ano o cadastro também estará aberto para novos destinos que desejem fazer parte do mapa. Para isso, é preciso ficar atento às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano.

Assim, toda a documentação deve ser atualizada para o exercício deste ano, caso contrário o município será excluído do sistema. Da mesma forma que em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo, também estará aberta para o cadastro de novos destinos.

Em Alagoas, dos 46 municípios que estão inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro edição 2022, apenas duas cidades se enquadram na categoria A, que são Maceió e Maragogi. Arapiraca e Japaratinga, se encontram na categoria B. Todos os outros municípios estão divididos entre as categorias C e D. A categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, como a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens. Tudo isso, no entanto, não garante a permanência na edição 2023, cabendo aos municípios a renovação dos cadastros.

Por isso é muito importante que os municípios atualizem as suas informações, para que possam ampliar a potencialidade do turismo em Alagoas, já que o Mapa do Turismo é uma ferramenta fundamental na ajuda do desenvolvimento de políticas que impactam diretamente na vida da população. Por isso os gestores devem ficar atentos ao prazo de inscrição.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios, desde que observem os critérios estabelecidos na Portaria Ministerial nº 41/2021. Além disso, os estados e o DF também podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

E para municípios que queiram fazer parte do mapa, alguns itens são fundamentais, pois precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR e um Conselho Municipal de Turismo ativo. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.

Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.