Turismo

Litoral Norte: leis de incentivos fiscais vão atrair investimentos turísticos

Por Claudio Bulgarelli com Tribuna Independente 07/10/2022 06h40 - Atualizado em 07/10/2022 15h36
Litoral Norte: leis de incentivos fiscais vão atrair investimentos turísticos
Município de Japaratinga, no Litoral Norte, busca estímulo ao desenvolvimento econômico e social - Foto: Ascom/Prefeitura de Japaratinga

Os dois anos da pandemia da Covid-19, que atingiu fortemente o setor turístico do mundo inteiro, notadamente os destinos do Nordeste, e em especial de Alagoas, onde muitos municípios dependiam e dependem em grande parte da entrada de impostos derivados dos serviços relacionados ao setor, como hospedagem, alimentação em restaurantes e até da venda do artesanato, perderam receitas, certamente, mas não deixaram de figurar entre os destinos mais procurados nesta espécie de pós-pandemia, apesar do novo coronavírus ainda conviver entre as pessoas.

Para muitos municípios do Litoral Norte de Alagoas, região que vem recebendo grandes volumes de investimentos no setor turístico-imobiliário, neste momento capitaneado por Maragogi, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, além da Barra de Santo Antônio e Japaratinga, o objetivo é recuperar receitas através do turismo que promete manter a região com 100 por cento de ocupação na alta temporada que se aproxima, bem como trabalhar com volumes financeiros maiores através de leis municipais de incentivo fiscal para novos empreendimentos turísticos.

Depois de Maragogi, segundo polo turístico de Alagoas, que nos últimos anos tem recebido grandes investimentos em pelo menos 4 setores; hospedagem, restaurantes, condomínios e clubes de praia; que sempre criou e apoio leis neste sentido, o município da Barra de Santo Antônio também deu passos importantes nesta direção, com a instalação, por exemplo do resort Vila Gale e em breve do beach club das Lontras. Agora, a prefeitura de Japaratinga, também publicou na edição do Diário Oficial dos Municípios a lei nº 660/2022 que autoriza a concessão de incentivos fiscais para a atração de novos investimentos e geração de empregos no município.

Com assinatura do prefeito José Severino da Silva, o “Déo”, a lei, que já tinha sido aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito. Pela lei, fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos de natureza fiscal visando a atração de novos empreendimentos econômicos relativos a hotéis, pousadas, e similares na cidade turística, bem como a ampliação dos empreendimentos preexistentes. Os Incentivos fiscais previstos na lei destinam-se a pessoa jurídica que venha a se instalar ou ampliar suas instalações ou atividades no Município de Japaratinga, gerando estímulo ao desenvolvimento econômico e social. Entre as finalidades da lei estão fomentar o crescimento da economia por meio da atração de investimentos, estimular a criação de novos postos de trabalho, promover o desenvolvimento e aprimoramento da qualificação profissional, bem como a inclusão social na cidade.