Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) são os primeiros aeroportos brasileiros a implantar, de forma definitiva, o embarque facial biométrico 100% digital para passageiros e tripulantes. Combinando análise de dados e validação por biometria, a nova tecnologia dispensa a apresentação de cartões de embarque e documentos de identificação dos viajantes de voos domésticos partindo desses terminais. É mais uma ação interministerial que fortalece o Turismo. Vale registrar que, antes da pandemia de Covid-19, o transporte aéreo movimentava mais de 90 milhões de passageiros por ano no Brasil.

O processo de implantação definitiva da tecnologia já está em andamento: ocorre de forma gradual e simultânea nos aeroportos paulista e fluminense, devendo ser concluído ainda neste mês. Assim, os viajantes que estiverem em voos com embarques biométricos e optarem pelo uso da tecnologia só precisarão da imagem de seus rostos para fazer check-in e acessarem salas de embarque e aeronaves. No caso de comissários de bordo e pilotos da aviação regular, a solução inclui o acesso a áreas restritas dos dois terminais aéreos.

Uma Comitiva do Governo Federal esteve em Congonhas (SP) nesta terça-feira (9) para vistoriar o andamento dos trabalhos. O ministro do Turismo, Carlos Brito, acompanhou, de perto, a implantação da tecnologia que fortalece o Turismo, na medida em que torna os processos mais seguros, mais confiáveis, mais ágeis e eficientes na hora do embarque nas aeronaves, começando pela ponte aérea SP-RJ, que formam a rota de maior movimento do país.

EMBARQUE SEGURO

A implantação do sistema biométrico nos dois aeroportos, e na quinta ponte aérea do mundo em fluxo de voos, foi possível após testes durante o projeto-piloto do programa federal Embarque +Seguro, sob condução do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De outubro de 2020 a janeiro deste ano, mais de 6,2 mil passageiros participaram da fase de testes do programa, realizada em sete aeroportos do país. Entre pilotos e comissários de bordo, quase 200 profissionais avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e no Santos Dumont, de novembro de 2021 a janeiro deste ano.

COMO FUNCIONA

Neste início, para usar o sistema, o usuário deve dispor de documento biométrico válido (CNH digital ou título de eleitor digital); passagem aérea e acesso ao canal de cadastramento e validação biométrica da companhia aérea. Por meio do canal, no momento do check-in ou após a sua realização, o passageiro realizará a validação biométrica associada a seu voo. Ele deverá aceitar os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LPGD), devendo fazê-lo a cada novo voo. Executada essa ação, de forma digital, e sendo validado o cadastro, o passageiro estará apto a usar o sistema biométrico para o voo.

Para tripulantes, o uso do novo sistema também é opcional. Quem escolher o procedimento biométrico deve acessar a aplicação Embarque +Seguro Tripulantes, por meio de dispositivo móvel, em sua conta pessoal da plataforma GovBR, onde ocorre a checagem dos dados/documentos profissionais, seguida de captura de selfie e habilitação do usuário como participante do Embarque +Seguro Tripulantes. O tripulante também deverá aceitar os termos da LPGD, porém o consentimento é válido por um ano. O procedimento biométrico, contudo, não exime o profissional de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.