Tecnologia

8 de outubro de 2021 17:56

Senado atende pedido do Ministério da Economia e corta dinheiro da ciência

Ofício altera projeto de lei, retira dinheiro da ciência e distribui recursos entre outros ministérios; entidades dizem que alteração prejudica CNPq

↑ CNPq (Imagem: MCTI / Flickr)

Uma mudança de última hora em um projeto de lei que destinava R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) dividiu os recursos entre várias pastas. Grande parte do que restou será destinada à produção de radiofármacos. A alteração foi feita a pedido do Ministério da Economia. Entidades ligadas à pesquisa pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a decisão seja revertida.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 16/2021 (PLN 16) destinava R$ 690 milhões ao MCTI, que seriam divididos entre R$ 34,6 milhões à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e R$ 655,4 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Um ofício enviado pelo Ministério da Economia, porém, solicitou a redistribuição dos recursos para atender a pedidos de outros ministérios.

Essa alteração tirou o dinheiro do FNDCT. Agora, o MCTI receberá R$ 89,8 milhões, dos quais R$ 82,6 milhões serão destinados à CNEN. O restante ficará para a administração direta da pasta.

Do dinheiro encaminhado à CNEN, R$ 63 milhões são especificamente para a produção de radiofármacos, substâncias usadas na medicina nuclear para diagnóstico e tratamento de câncer. Ela chegou a ser paralisada por falta de recursos e continua correndo riscos.

Entidades de pesquisa fazem apelo

A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que é composta por oito entidades ligadas à pesquisa científica, encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O texto é intitulado “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional” e diz que os recursos cortados seriam usados para alimentar as bolsas e o edital universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional”, diz o documento. A Lei 177/2021 determina que os recursos do FNDCT não sejam contingenciados.

O ofício do Ministério da Economia argumenta que os recursos destinados ao MCTI não estão sendo utilizados — dos R$ 104,7 milhões autorizados na Lei do Orçamento Anual de 2021 para o FNDCT, apenas R$ 87,4 milhões foram empenhados. A ICTP.br rebate e diz que se tratam de créditos reembolsáveis que não interessam para a indústria.

A organização ainda critica a estratégia de alocar metade dos recursos do Fundo para crédito reembolsável, que é recolhido pelo Tesouro Nacional no fim do ano caso não seja utilizado. “Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional.”

As entidades pedem que os parlamentares revertam a decisão. No entanto, o PLN 16/2021 já foi aprovado e agora aguarda sanção presidencial.

Fonte: Tecnoblog / Texto: Giovanni Santa Rosa

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