Tecnologia

5 de setembro de 2017 11:03

Governo não quer cota de conteúdo nacional para Netflix

Conselho Superior de Cinema teria concordado com ideias do ministro da Cultura

No que depender do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, plataformas que oferecem conteúdo sob demanda, como a Netflix, estão livres de respeitar a cota de conteúdo nacional que é exigida dos canais de TV paga.

Na semana passada, Leitão presidiu uma reunião do Conselho Superior de Cinema e, segundo reporta a Folha de S.Paulo, sugeriu que seja retirada a proposta de estender as cotas a esses serviços, o que afetaria também marcas como Google Play e Now.

As cotas valem para TV paga desde 2011. A lei determina que ao menos 20% do conteúdo transmitido sejam produções brasileiras e é considerada um sucesso em termos de fomento — em 2012, os canais fechados exibiram 528 títulos nacionais, número que subiu para 2.246 no ano passado. “Foram mais de 3.000 horas inéditas de conteúdo brasileiro” em 2016, ressaltou à Folha a presidente da Ancine, Débora Ivanov.

O conselho teria concordado com as ideias do ministro, que também mostrou o que pensa sobre a inclusão dessas plataformas entre as empresas que pagam a Condecine, imposto cobrado pela exploração de obras audiovisuais.

O formato dessa cobrança, entretanto, ainda não foi definido. Uma turma defende que ela seja feita por título, enquanto outra prefere uma cobrança equivalente em termos de faturamento. A Globo prefere o primeiro modelo, enquanto empresas como Imovision são defensoras do segundo; a Imovision tem pronta uma plataforma com mais de 1.000 filmes de arte, europeus em sua maioria, mas adiou a estreia há um ano devido à discussão sobre Condecine — “estaríamos sujeitos a pagar R$ 7.800 por título”, justificou o diretor-geral da empresa, Thomas Bernardini, ao jornal.

Durante a reunião, foi criado um grupo de trabalho que, em 75 dias, terá uma minuta de medida provisória ou projeto de lei que dará os caminhos para a definição dos dois temas. Seja MP ou legislativo, o texto deve chegar ao Palácio do Planalto em novembro e espera-se que tenha concluído seu processo de aprovação antes que termine o mandato de Michel Temer como presidente, no final de 2018.

 

 

Fonte: Olhar Digital

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