Já se passaram três anos desde que o Ministério da Saúde iniciou a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e incorporou novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro — doença caracterizada pela redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar oxigênio pelo sangue. No entanto, o acesso efetivo aos medicamentos ainda não se concretizou na rede pública.

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 4.228, que rege o processo administrativo de incorporação de tecnologias no SUS, a disponibilização aos pacientes deveria ocorrer no prazo máximo de 180 dias após a decisão, prorrogável por 90 dias. Contudo, esse prazo legal já foi superado há meses. “Há um gargalo evidente na implementação das políticas de saúde. Os tratamentos foram aprovados, mas, sem a atualização dos PCDTs, não chegam aos pacientes. Esse atraso restringe a oferta de cuidado no SUS e impede que muitas pessoas recebam o tratamento adequado. O Ministério da Saúde precisa concluir esse processo dentro dos prazos previstos e, sempre que possível, antecipá-los. A burocracia não pode limitar o acesso dos pacientes aos tratamentos necessários”, afirma Soraya Araújo, diretora do Instituto Colabore com o Futuro.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a anemia por deficiência de ferro atinge 40% das crianças de seis meses a cinco anos, 37% das gestantes e 30% das mulheres entre 15 e 49 anos. No Brasil, a condição afeta cerca de 10% dos adultos e idosos e aproximadamente 29% das mulheres em idade fértil. "A anemia por deficiência de ferro é um desafio crítico para a saúde da mulher, especialmente em casos de sangramento uterino anormal e durante a gestação. Sem a oferta do tratamento adequado no SUS, expomos milhares de brasileiras a complicações graves no parto e no puerpério, além de um forte prejuízo na qualidade de vida", alerta o Dr. Agnaldo Lopes, Diretor Científico da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

Um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) aponta que, em abril de 2025, existiam 67 tecnologias aprovadas pela Conitec pendentes de publicação ou atualização em PCDTs, acumulando um tempo médio de espera de 22 meses.

Diante do gargalo na assistência, médicos frequentemente recorrem a transfusões de sangue para suprir a carência severa de ferro. A prática, contudo, vai na contramão dos princípios do Patient Blood Management (PBM), conceito endossado e adotado via resolução pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta o uso da transfusão apenas como último recurso e prioriza a correção da causa base, considerando que o sangue é um insumo finito e escasso. "Se já existem tratamentos específicos e eficazes para repor o ferro com segurança, não há justificativa para expor as pacientes a transfusões desnecessárias e sobrecarregar os estoques de sangue do país", complementa o Dr. Agnaldo.

Sobre o Instituto Colabore com o Futuro

O Instituto Colabore com o Futuro é uma organização da sociedade civil que atua para contribuir com mudanças na saúde. Aproxima a sociedade dos espaços de decisão, articula diferentes atores e apoia a construção de políticas e soluções que ampliem o acesso, qualifiquem o cuidado e melhorem a vida dos brasileiros.