Saúde
OAB/AL disponibiliza número para denúncias de violações de direitos relacionados à saúde
Comissão de Direito Médico e da Saúde avalia demanda e aciona os órgãos responsáveis na busca de solução para o problema denunciado
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) por meio da Comissão de Direito Médico e da Saúde, disponibiliza um número telefônico para recebimento de denúncias relacionadas a violações de direitos em unidades de saúde públicas e privadas do estado, além de ocorrências envolvendo profissionais da área. O objetivo é ajudar na busca de soluções para os problemas relatados.
As denúncias podem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (82) 99104-7116. O denunciante pode fazer apenas o relato ou anexar provas relacionadas ao assunto que está sendo abordado.
De acordo com a presidente da Comissão, Bárbara Toledo, ao receber uma denúncia, o colegiado vai analisar e avaliar qual o melhor procedimento a ser adotado e que instituições devem ser provocadas para resolver a situação apresentada.
“Esse é um número disponibilizado pela OAB para o recebimento de vários tipos de denúncias. As que são relacionadas à saúde são encaminhadas para a nossa Comissão. Se o denunciante tiver um documento que possa respaldar a situação, melhor ainda. Mas caso não tenha, também recebemos só os relatos. Acolhemos a denúncia e, a depender da situação, vamos acionar os órgãos competentes”, esclarece Bárbara.
Por meio desse canal de comunicação, a OAB/AL consegue atuar para que os direitos da sociedade estejam garantidos e preservados.
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