Escolher uma clínica veterinária, um hospital, um pet shop ou um estabelecimento que comercializa produtos de origem animal ficou mais simples para o consumidor em Alagoas. O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL) lançou o Selo de Estabelecimento Fiscalizado, ferramenta que identifica empresas vistoriadas pelo órgão e permite a consulta de informações por meio de um QR Code.

Em entrevista ao TH - canal do Tribuna Hoje no Youtube, a chefe do Setor de Fiscalização do CRMV-AL, a médica veterinária Mariana Macedo, salientou que a iniciativa busca ampliar a transparência das ações. Ela explicou que ao apontar a câmera do celular para o QR Code, o consumidor pode verificar se o selo permanece vigente, identificar o responsável técnico da empresa e consultar a relação dos estabelecimentos que já passaram pela fiscalização do Conselho e oferecer mais informações ao público.

“O selo sinaliza que o estabelecimento foi fiscalizado e atende à legislação”, afirmou. Conforme Mariana Macedo, o selo não representa uma certificação permanente. A validade depende da manutenção das exigências previstas na legislação. “A qualquer momento o cidadão pode consultar se aquele selo continua vigente.

O selo poderá ser concedido a todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Conselho. Se o estabelecimento deixar de atender aos requisitos, essa informação também ficará disponível”, observou. O selo poderá ser concedido a todos os estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Conselho e que precisam contar com um médico-veterinário como responsável técnico. Além de clínicas e hospitais veterinários, a medida alcança consultórios, laboratórios, pet shops e empresas que manipulam ou comercializam produtos de origem animal.

De acordo com Mariana Macedo, cada segmento possui critérios próprios de fiscalização definidos pela legislação e por checklists específicos elaborados pelo Conselho. “No caso das clínicas veterinárias, por exemplo, é necessário estar registrada no Conselho, possuir responsável técnico ativo e atender aos requisitos de estrutura física avaliados durante a vistoria”, destacou.

A chefe da fiscalização reforçou também que o recebimento do selo não encerra o acompanhamento do estabelecimento pelo CRMV-AL. Segundo ela, novas fiscalizações podem ocorrer e, caso sejam constatadas irregularidades ou ausência de responsável técnico, o selo deixa de ser considerado vigente.

“O estabelecimento precisa manter as boas práticas para continuar regular”, pontuou.

DENÚNCIAS

O Conselho garantiu ainda que disponibiliza canais para denúncias de irregularidades envolvendo estabelecimentos ou profissionais. Conforme Mariana Macedo, os formulários estão disponíveis no site do CRMV-AL, onde o cidadão também encontra contatos dos setores responsáveis pelo atendimento e orientações sobre como formalizar as denúncias.

O selo foi lançado em julho deste ano, com a entrega das primeiras identificações em Maceió. A expectativa é ampliar a distribuição para municípios do interior à medida que as equipes cumprirem o cronograma de fiscalização.

Segundo o CRMV-AL, o estado possui mais de mil estabelecimentos sujeitos à fiscalização do Conselho, número que varia em razão da abertura e encerramento de empresas.

A entrevista completa está disponível no canal Tribuna Hoje no YouTube, no site do Tribuna Hoje e na programação do canal 12 – TV COM da Net/Claro.

Confira no link abaixo:

TH Entrevista - Selo identifica estabelecimentos fiscalizados pelo CRMV- AL - com Mariana Macedo