O Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está de volta. Em reunião com entidades, instituições e órgãos do poder público e da sociedade civil organizada, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) facilitou a retomada da frente de defesa do meio ambiente e da saúde da população, em especial, dos trabalhadores que operam com o produto perigoso.

A oficialização da retomada ocorreu na quarta-feira passada (22), em momento de aclamação coletiva, durante reunião dos integrantes do Fórum realizada na Secretaria de Saúdo do Município de Maceió. Na ocasião, os presentes estabeleceram o MPT/AL como instituição coordenadora provisória da frente, que também contará com uma secretaria executiva de mesma natureza.

Caberá à coordenação e à secretaria executiva efetivar o calendário de reuniões estabelecido e acompanhar a elaboração do regimento interno e do plano de trabalho para os próximos meses. No primeiro documento, deverão ser previstos a finalidade, resultados esperados, estrutura, atribuição dos membros integrantes do Fórum, entre outras normativas relacionadas ao fórum.

“Juntos, vamos tomar as providências necessárias para que o Fórum vire um espaço permanente de articulação social e de conscientização da população sobre o impacto da utilização dos agrotóxicos. Como instituição jurídica, o MPT/AL também cobrará o cumprimento da legislação que protege tanto o trabalhador quanto o meio ambiente e a saúde pública dos malefícios do produto perigoso”, afirmou a procuradora do Trabalho Marcela Dória.

Agrotóxicos em Alagoas

Na reunião de reativação do Fórum, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) fez uma apresentação sobre o “Perfil epidemiológico das intoxicações exógenas por agrotóxicos em Alagoas: desafios para a vigilância e perspectivas”.

“Dados da Secretaria de Saúde demonstram que o uso do agrotóxico tem sido cada vez mais frequente, principalmente em relação às atividades ocupacionais da população. Isso desperta uma grande preocupação para todos nós. Daí a importância desse fórum: para que a gente tenha ferramentas de trabalho na área de saúde e nas demais que envolvem essa pauta”, disse a superintendente de Vigilância Ambiental e Sanitária da Sesau, Laiza Granja.

Com mais de 20 anos de atuação no combate ao uso de agrotóxicos, o diretor do Instituto Terraviva também comemorou a retomada da frente coletiva. “A nossa expectativa é que esse fórum possa reavivar o entusiasmo de lutar contra esse crime ambiental, ecocídio em Alagoas”, destacou a liderança da sociedade civil organizada.

Participantes

Participaram da reunião de reativação do Fórum representantes da Associação de Agricultores Alternativos de Alagoas, Associação de Jovens Produtores Indígenas Tingui-Botó, Centro Universitário Cesmac, Comissão de Produção Orgânica de Alagoas, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia, Conselho Regional de Nutricionistas, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Feira Agroecológica Novo Jardim, Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Terra Viva, Instituto Vale do Sol, Polícia Científica de Alagoas, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério Público do Estado de Alagoas, Ministério Público do Trabalho, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Rede Mutum de Agroecologia, Secretaria de Agricultura de Alagoas, Secretaria de Saúde de Alagoas, Secretaria de Saúde de Maceió, Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas e Universidade Federal de Alagoas.

Ação contra herbicida glifosato

Em maio, o Grupo de Trabalho "GT Agrotóxicos", da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, entrou com ação na Justiça do Trabalho, para que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o governo federal proíbam o uso do glifosato, herbicida mais vendido do mundo e muito utilizado pelo agronegócio brasileiro.

A ação civil pública também busca impedir autorizações para produção, exportação, importação, comercialização e uso do ingrediente ativo e de seus compostos, citando riscos à vida humana, à saúde ocupacional e ao ambiente de trabalho. Os integrantes do GT pedem ainda a aplicação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

O objetivo é assegurar a utilização dos direitos titularizados pela coletividade de trabalhadores, em especial os que laboram em áreas rurais, além de suas famílias, que são particularmente expostos a agrotóxicos nocivos, conforme reconhecido expressamente em nota técnica da Anvisa a respeito do glifosato.