O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência de mediação – na manhã desta sexta-feira (15) – para tentar solucionar o atraso no pagamento de repasses da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, mas nenhum representante da Pasta esteve presente para seguir com as negociações ou apresentou justificativa fundamentada para a ausência. O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar determinou a notificação pessoal do secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, para comparecer a uma nova audiência.

Através da notificação, o procurador aguarda que o secretário apresente uma proposta concreta de solução para quitar os débitos. “É imprescindível a presença do Secretário de Saúde, já que é detentor do poder de decisão e para o bom andamento da negociação. É importante que, na oportunidade, o secretário compareça e apresente uma proposta concreta com prazo e valores a serem quitados”, disse.

Na audiência de mediação realizada nesta sexta, representantes da Santa Casa informaram que, atualmente, estão em atraso 40 meses de prestação de serviços realizados pela Maternidade Nossa Senhora da Guia sem a devida contraprestação pela Sesau. A dívida é referente aos serviços do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas (Promater) realizados pela maternidade.

Ainda de acordo com os representantes do hospital, recentemente a Secretaria de Saúde realizou o pagamento de um mês de serviços prestados, referente a julho de 2025, mas o atraso nos repasses ainda gera um débito atual de R$ 5.594.400,00. A dívida acumulada compreende o período de setembro de 2022 a abril de 2026.

A nova audiência foi marcada para o dia 11 de junho, às 10h, na sede do MPT. Participam da mediação a Sesau, a Santa Casa e os Sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal), dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Seesse) e dos Enfermeiros (Sineal).